DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
50
Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
CNPJ: 15.453.449/0009-30.
Banestes Corretora S/A - BANESCOR -
RESUMO DO CONTRATO Nº 4600001329/2026 ÓRGÃO/ENTIDADE: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.
MODALIDADE: Art. 54, (I), Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 003/2026.
PROCESSO Nº: 2025-GFR82.
ID CIDADES: 2026.500E1600004.01.0003.
OBJETO: Prestação de Serviços de execução de mudança de layout e obras diversas.
VALOR GLOBAL: R$730.128,07 (setecentos e trinta mil, cento e vinte e oito reais e sete centavos). CONTRATADO : ML Barroso Oliveira Construções LTDA CNPJ/CPF: 19.283.777/0001-39. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/09/2031 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.
banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos. html RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Jose Amarildo Casagrande.
CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor Presidente. Vitória/ES, 21/09/2026.
GEACO/COBES
Protocolo 1873136
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
ORDEM DE SERVIÇO Nº 011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições conferidas pela nº Portaria SESP nº 16-R, de 22/03/2024, publicada em 25/03/2024, e considerando a exigência contida no art. 115, § 4º, da Lei Complementar nº 46/94, RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 21 de setembro de 2026, as férias do servidor Jamilly Goggi Bremenkamp Barbosa, nº funcional 4197097, referentes ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º Fica assegurado à servidora o direito de gozar os 18 (dezoito) dias restantes de férias em outro período oportuno, a ser acordado entre o servidor e a chefia imediata.
Vitória/ES, 21 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1872674
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000129.45101.01
Fundamento Legal : Adesão à ARP CBMPA nº: 020/2025 Pregão Eletrônico nº: 90.005/2024 - CBMPA Processo nº: 2026-MN8NS
ID Contratação TCEES nº:
2026.500E0600022.16.0017 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO 1000 (MIL) UNIDADES DE EPI DO TIPO MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA INCÊNDIO FLORESTAL PARA EQUIPAR OS BOMBEIROS MILITARES QUE ATUAM EM UNIDADES DO CBMES
Valor Global: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)
Vigência: O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados do dia subsequente ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DIO/ES, conforme disposições do art. 4°, parágrafo único, do Decreto Estadual n° 5545/2023.
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho nº 10.45.906.06.181.0561.2097, Elemento de Despesa nº 33.90.30, Fonte de Recursos: 2.7.13.00000. O processo em referência está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https:https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2026-MN8NS Vitória (ES), 22 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1872979
EXTRATO DE CONTRATO( * ) Contrato nº: 2026.000121.45101.01
Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços PMERJ Nº 0028/2025/51010001. Pregão Eletrônico nº: 087/2025.
Processo nº: 2026-4FBQF. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ: 04.104.117/0007-61. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) viaturas descaracterizadas para a SEI/SESP. Valor global: R$ 529.740,00.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP Programa de Trabalho: 10.45.906.06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA Nota de Reserva: 2026NR00249, Vitória (ES), 21 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1873014
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd