DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

51

Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022 PROCESSO Nº 2022-0XZFN PARTÍCIPES:

• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP ;

• Prefeitura Municipal de Cariacica/ES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, cujo o objeto consiste na cooperação técnica entre os partícipes nas ações destinadas ao aprimoramento, interoperabilidade, operação e acesso à Sistemas de Informação e Integração de Bases de Dados, visando consolidar o registro e a consulta de informações operacionais, proporcionando eficiência e celeridade para a Administração Pública, nas ações de Segurança Pública e Defesa Social, observadas as atribuições legais dos partícipes.

• VIGÊNCIA: O presente termo aditivo pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 30.09.2026.

DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: o presente Acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os Convenentes.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1872503

- RETIFICADO

O Comandante-geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato de inscrição nº 2010292, Processo: 50278327520258080024. O Edital estará disponível em www.pm.es.gov.br e www.idecan.org.br, em 22/09/2026.

Vitória/ES, 22/09/2026. Ríodo Lopes Rubim - CEL QOCPM Comandante-geral da PMES

Protocolo 1872863

ID -500E2300002.2024.001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE, RELATIVO A 2ª TURMA DO CFO/2024, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 04/06/2024 - RETIFICADO

O Comandante-geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato André Carvalho Nogueira Nascimento, inscrição nº 2010292, Processo: 50278327520258080024. O Edital estará disponível em www.pm.es.gov.br e www.idecan.org.br, em 22/09/2026.

Vitória/ES, 22/09/2026. Ríodo Lopes Rubim - CEL QOCPM Comandante-geral da PMES

Protocolo 1872870

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO DE CESSÃO MILITAR ESTADUAL Nº 002/2025 PORTARIA Nº 357/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM 03 DE JULHO DE 2026. PROCESSO N °: 2025-27HM4

CEDENTE:

• POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - PMES.

INTERVENIENTE/ANUENTE:

• SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.

CESSIONÁRIO:

• MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES

OBJETO: 1.1 - Rescisão por acordo entre as partes, nos termos dos artigos 137 e 138, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Convênio de Cessão de Militar Estadual da Ativa n.º 002/2025, firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar do Espírito Santo, com interveniência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e o Município de Vila Velha/ ES.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1872875

Polícia Militar - PM-ES -

ID -500E2300002.2024.001 EDITAL DE RESULTADO FINAL DA 1ª FASE DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO SUB JUDICE, RELATIVO A 2ª TURMA DO CFO/2024, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 04/06/2024

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000185.45103.05

CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: MABOL COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 2025-N4B0P

ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0002

OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 009/2025.

VALOR TOTAL: R$ 17.220,00 (Dezessete mil e duzentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho

2026NE02343; conta projeto: 1780, Fonte 500, PI1780FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.26 do orçamento da PMES para o exercício de 2026.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES.

Protocolo 1872817

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL REFERENTE À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000075.45105.05.

ID CIDADES Nº 2025.500E1900001.01.0065 PROCESSO Nº: 2026-Z037F

CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES. CONTRATADA: G.O MEDICAL LTDA. CNPJ : 56.795.674/0001-84.

OBJETO : clonidina, cloridrato 150mcg/ml; forma farmacêutica: solução injetável.

VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). Vitória-ES, 21 de setembro de 2026.

CEL QOC PM CARLOS RICARDO GÓES DE ALMEIDA.

Diretor de Saúde da PMES

Protocolo 1872833

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd