DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P nº 325 / 2026. O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no exercício de

suas atribuições legais e na forma do artigo 75 da IS N nº 196/2019, com redação alterada pelo Art. 5º da IS N nº 126, publicada em 01/10/2020 e,

Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 2026 - MLF30 ,

RESOLVE:

Art. 1º. Tendo em vista que o prazo do recurso transcorreu in albis , determino que seja aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO à ECV BLITZ VISTORIA VITORIA LTDA , CNPJ: 32.166.812/0001-06, localizada no Município de Vitoria/ES, com fundamento legal no art. 11, inciso IV, da Resolução 941/2022 do CONTRAN.

Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa citada. Art. 3º. Este processo será arquivado após o cumprimento da referida penalidade.

Vitória/ES, 21 de setembro de 2026. Raphael Piekarz Rocha Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ ES

Protocolo 1872980

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P nº 324 / 2026. O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEICULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 72 da IS N nº 194, publicada em 05/10/2018 e,

Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 2025-SKJ16,

Art. 1º. Tendo em vista que o prazo do recurso transcorreu in albis , determino que seja aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GNS LTDA (NOVA VISÃO) , CNPJ nº 36.607.189/0001-22, localizada no Município de São Mateus/ES, com fundamento legal no a com fundamento legal as infrações previstas no artigo 65, §1º c/c artigo 66, inciso I, todos do anexo da Instrução de Serviço N nº 194/2018, do DETRAN/ES.

Art. 2º . Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada.

Art. 3º. Este processo será arquivado após cumprimento da referida penalidade.

Vitória/ES, 21 de setembro de 2026. Raphael Piekarz Rocha

Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ ES

Protocolo 1872985

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:

EXONERAR , à pedido, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar 46/94, a servidora RETHYELI MARIA PIZETTA DIWALI , do cargo comissionado de Chefe de PAV de Vargem Alta/ES, Ref. DC-05, a contar de 05/09/2026.

Vitória/ES, 21 de setembro de 2026 Givaldo Vieira da Silva Diretor Geral do DETRAN|ES

Protocolo 1873204

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2020 Processo: 2020-XWFCK

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 101 / 2020 .

Objetos : Acréscimo no valor de R$ 2.952.305 , 91 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinco reais noventa e um centavos) , ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação nº 101 / 2020 , passando o valor total para R$ 19.216.166,92 (dezenove milhões duzentos e dezesseis mil cento e sessenta e seis reais noventa e dois centavos).

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd