DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
84
| Nome | Nº Funcional | Período Aquisitivo |
|---|---|---|
| Geovane Sartori | 2792117/3 | 04/10/2015 a 01/10/2025 |
| Jesse Dias Monteiro |
2793202/3 | 17/06/2015 a 14/06/2025 |
| Marcia Silva Pereira D Isep |
2785269/4 | 11/06/2016 a 09/06/2026 |
Art. 2º A concessão do gozo das férias prêmio, será realizada mediante agendamento prévio junto a chefia imediata de cada servidor, em conformidade com a norma de procedimento que poderá ser acessada através do endereço eletrônico: www. servidor.es.gov.br/feriaspremio
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 21 de setembro de 2026 FÁBIO AHNERT Diretor Geral - AGERH
Protocolo 1872941
Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 381-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR SETORIAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, de acordo com o Art. 115 da LC nº 46/94, a escala de férias dos servidores do IEMA para o exercício de 2027.
Art. 2º A escala anual de férias e suas alterações estarão disponíveis na íntegra no endereço https:// iema.es.gov.br/gestaodepessoas/ferias, e também no E-Docs 2026-5BXSN.
Cariacica, 21 de setembro de 2026. RAFAEL ALMEIDA LOVO
Diretor Setorial Administrativo e Financeiro - IEMA
Protocolo 1872876
RESUMO DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 008/2026
PROCESSO 2026-5M6L7
CONCEDENTE: Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA.
CONVENENTE: Município de Marilândia.
OBJETO: Delegação de competência para a realização de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que não sejam de competência Municipal.
VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, por prazo indeterminado.
Cariacica/ES, 21 de setembro de 2026. MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor Geral - IEMA
Protocolo 1872846
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB - <#DIOES#1872869#84#2026327> PORTARIA CONCIDADES-ES Nº 005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 006-S, de 29 de janeiro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO , HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO , no
exercício das atribuições previstas na alínea “o” do art. 46, da Lei Estadual Nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 829, de 01 de julho de 2016; com o Decreto Estadual Nº 2514-R, de 06 de maio de 2010; com o resultado da eleição dos membros titulares e suplentes, por segmento, realizada na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo, realizada em Guarapari/ES, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025, convocada pela Portaria ConCidades-ES nº 01, de 13 de dezembro de 2024; e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-Q584N,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 006-S, de 29 de janeiro de 2026, que designou os membros para compor o Conselho Estadual das Cidades para o biênio 2026/2027, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º [...]
I - PODER PÚBLICO [...]
c) Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI:
Titular: José Eduardo de Souza Oliveira Suplente: Mirian Trancoso Vicentini [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 21 de setembro de 2026 MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB Presidente do ConCidades-ES
Protocolo 1872869
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd