DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

Art. 2º - FRACIONAR as férias dos servidores abaixo relacionados, conforme § 14 do Art. 115 da Lei Complementar nº 46/1994, inserido pela Lei Complementar nº 792, de 17/11/2014.

Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL Diretor Geral do IPEM/ES

Protocolo 1872675

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº037, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM - ES , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n. º 343, de 15 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA MOZELI MACHADO , nº funcional 3277534 / 3 , para responder pela Função Gratificada de Agente de Contratação , no período de 25 / 09 / 2026 a 09 / 10 / 2026 , por motivo de férias do titular, no IPEM/ES.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Sergio Eduardo Correa Vidigal Diretor Geral do IPEM-ES

Protocolo 1873001

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

RESUMO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

Processo Nº: 2024-SCFVD

Vitória, 21 de setembro de 2026 ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERES

Protocolo 1872691

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 036, 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO - IPEM - ES , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar n. º 343, de 15 de dezembro de 2005,

Administração Pública Estadual: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI

CNPJ: 06.656.711/0001-03 Organização da Sociedade Civil: Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental CNPJ: 08.636.850/0001-92

Objeto: Acréscimo quantitativo ao Termo de Colaboração n° 001/2025, no percentual de 49% (quarenta e nove por cento).

Vigência: 25/04/2026 a 22/10/2026 Vitória, 18 de setembro de 2026.

SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO Secretário/SECTI

(Respondendo - Decreto n° 1930-S, de 03.09.2026)<#DIOES#1872567#89#2025978/>

Protocolo 1872567

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, de acordo com o Art. 115 da LC nº 46/94, a escala de férias dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo - IPEM-ES para o exercício de 2027.

Art. 2º A escala de férias e demais alterações estarão disponíveis na íntegra no site www.ipem.es.gov.br> Legislação> Instrução de Serviço, e também, no E-docs 2026 - D5CXL .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 Processo Nº: 2023-DLN7K Contrato SECTI Nº 046/2023

Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Forma de Contratação: Adesão a ARP 21/2022 - Ministério da Economia.

Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd