DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

Resumo do Termo de Outorga nº 1145/2026, firmado no âmbito da Parceria Estadual FAPES/SEAG: Inovagro 2026 - DI 038/2026 - Projeto Pipericultura Sustentável do Espírito Santo. Beneficiário: João Henrique Trevizani. Processo: 2026-GZNB6. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 01.10.2026. Fonte: FUNCITEC. Data da assinatura: 21.09.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1872978

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEEDH - ES Nº 002 / 2026 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 , que dispõe sobre a retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CEEDH. A íntegra da Resolução encontra-se disponível no link: https://sedh.es.gov.br/ educacao-em-direitos-humanos. Vitória, 21 de setembro de 2026.

Arilson Ventura - Coordenador Executivo do CEEDH-ES

Protocolo 1872820

PORTARIA Nº 077-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a PORTARIA Nº 089-S, DE 11 de dezembro de 2025, de 12 de dezembro de 2025, que designa os membros para compor o Conselho para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais-CELGBT, para o biênio 2025- 2027.

A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043 de 31 de dezembro de 1975; e considerando a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDH, por ocasião da publicação da Lei Complementar nº 830/2016, de 05 de julho de 2016, combinadas com o disposto no Decreto nº 098-S, de 01 de janeiro de 2019; e com as informações constantes do processo nº 2021-V4LQ8; DESIGNA:

Art. 1 ° Ficam designados para compor o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT, para exercer o mandato no biênio compreendido entre o mês de dezembro de 2025 ao mês de novembro de 2027, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

[...]

f) Secretaria de Estado da Educação - SEDU Titular: Vinnicius Camargo de Souza Laurindo Suplente: Izabela Pinheiro Campos

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 21 de SETEMBRO de 2026. Marcela de Azevedo Bussinguer Conti Secretária de Estado de Direitos Humanos

Protocolo 1872839

ORDEM DE SERVIÇO SUBAD Nº. 004-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR , de acordo com o Art. 115, da Lei Complementar nº. 46/1994, a Escala de Férias relativa ao exercício de 2027, desta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, conforme abaixo relacionado:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd