DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

Coordenação de Estágio Supervisionado

PORTARIA DPES Nº. 1276, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LYVIA DE OLIVEIRA NEVES, de 21.09.2026 a 20.09.2027, lotada na 4ª Defensoria de Família de Serra, no turno matutino.

TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE NICOLLY FREIRE VITORIO, de 22.09.2026 a 21.09.2027, lotada na 3ª Defensoria de Execução Penal de Vitoria, no turno vespertino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE FELIPE DE SOUZA RODRIGUES, lotado na 2ª Defensoria de Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 22.09.2026.

Vitória, 21 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1873132

Publicações de Terceiros

armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/ resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e / ou unidade de abastecimento de veículos , na localidade da Rua Basílio da Gama, nº 56, Quadra: Área; Lote: B-1, Jardim Limoeiro, Município da Serra/ES.

Protocolo 1870479

COMUNICADO ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO S / S LTDA - ETESES torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória - SEMMAM, através do Processo nº 1508389/2026 a Licença Municipal de Operação - Ambiental , para as atividades de ( Educação Profissional de Nível Técnico) , com validade até 04/09/2031 na Rua Aluysio Simões, 580, Bento Ferreira, Vitória, <#DIOES#1870612#2#2023824/>ES).

Protocolo 1870612

COMUNICADO

VALMIR MENGALI, CPF n°. 575.XXX.XXX-91, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 86399/2026, Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental, para a atividade de SUPERMERCADO na localidade de Av. Abido Saadi, 3004, São Francisco, Município da Serra - ES.

Protocolo 1870893

COMUNICADO

“WEBCONTINENTAL LTDA”, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Proc. Nº 4906/2022, a Licença Municipal de Operação para a atividade de “ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO OU DEPÓSITO DE CARGAS GERAIS, EXCLUSIVAMENTE EM GALPÃO FECHADO, INCLUSIVE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENSACAMENTO DE CARVÃO (EXCETO PRODUTOS/RESÍDUOS QUÍMICOS E/OU PERIGOSOS E/OU ALIMENTÍCIOS E/OU COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS), SEM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E/ OU LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS E/OU UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS”, na localidade de Rua Idalino Carvalho, SN, Parque Industrial, Município de Viana - ES. Com prazo de validade de 1460 dias.

COMUNICADO HOMNIBUS EMPREENDIMENTO E

PARTICIPAÇÕES , CNPJ n° 05.596.534/0001-46, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n° 40602/2025, a renovação da Autorização Ambiental Municipal n° 1938/2026, para a atividade de “Limpeza de terreno em uma área 38.824,07 M², conforme Autorização de Exploração Floresta - AEF N° 16398/2025 emitida pelo IDAF-ES, em área cadastrada no INCRA sob n° 950.041.435.473-0, na localidade da Avenida Mestre Álvaro, n° 1458, km 253, Jardim Bela Vista, Município da Serra - ES.<#DIOES#1870961#2#2024227/>

Protocolo 1870961

Protocolo 1869508

COMUNICADO HOMNIBUS EMPREENDIMENTO E

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TABERNACULO DAS ORACOES , CNPJ nº 18.903.285/0001-36, torna público que REQUEREU da SEDUR e SEMMA, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental, para a atividade “Construção de Igreja”, na localidade de Avenida AB, SN, Manoel Plaza, Serra/Es.

Protocolo 1870120

COMUNICADO

“ MILLENIUM COMERCIAL E LOGOP DO GMILL DISTRIBUIÇÃO LTDA ”, CNPJ nº 02.632.609 / 0001 - 09 , torna público que REQUEREU da SEMMA , através do processo nº 16345 / 2022 , a Licença: LMO, para atividade de Estocagem,

PARTICIPAÇÕES , CNPJ n° 05.596.534/0001-46, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 40602/2025, a Autorização Ambiental Municipal n° 1938/2026, para a atividade de “Limpeza de terreno em uma área 38.824,07 M², conforme Autorização de Exploração Floresta - AEF N° 16398/2025 emitida pelo IDAF-ES, em área cadastrada no INCRA sob n° 950.041.435.473-0, na localidade da Avenida Mestre Álvaro, n° 1458, km 253, Jardim Bela Vista, Município da Serra - ES.<#DIOES#1870976#2#2024235/>

Protocolo 1870976

Stone Prime Marmoraria Planejada LTDA torna público que obteve da SEMMA através do processo nº 46326/2025, a LMAR 150/2026 para atividade de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd