DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

Corte de acabamento de rochas polimento manual, COD 3.03 I, na localidade Av. Ernesto canal nº 859, Alvorada, vila velha-es.

Protocolo 1871065

LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, para atividade de condomínio predominantemente vertical, localizado no bairro Jardim Boa Vista, Guarapari-ES.

Protocolo 1871718

FRANCISCO FIM NETO , torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 10.943/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade de São José da Bela Vista, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1871446

BRENO TREVIZANI GIUBERTI, torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 000004/2024, a Licença Municipal Operação-LMO-0002 para a atividade de 1.12-Secagem Mecânica de Grãos, associada ou não á pilagem.

Protocolo 1871999

COMUNICADO

RM MAIS 1 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. , CNPJ nº 60.487.112/0001-40, torna público que REQUEREU da SEMDEC / PMC através do Processo nº 34813/2026, a Licença Municipal Ambiental, para atividade de “Posto revendedor de combustíveis, sem lavagem de veículos ou troca de óleo” - Código 24.01 do Decreto Municipal 19/2023, de 09 de Fevereiro de 2023, desenvolvida na localidade da Av. Mario Gurgel, nº 4935, Vila Palestina, Cariacica/ ES, CEP 29.145-711.

<#DIOES#1871500#3#2024812/>

Protocolo 1871500

COMUNICADO

RM CARIACICA 1 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. , CNPJ nº 61.980.731/0001-35, torna público que OBTEVE da SEMDEC / PMC através do Processo nº 18749/2015, a Licença para Atividades de Impacto Determinado (LID) nº 23/2026, para atividade de “Posto revendedor de combustíveis, sem lavagem de veículos ou troca de óleo” - Código 24.01 do Decreto Municipal 19/2023, de 09 de Fevereiro de 2023, desenvolvida na localidade da Av. Mario Gurgel, nº 4812, Via Capixaba, Cariacica/ES, CEP 29.148-022.

Protocolo 1871501

Sebastião Mario Gonçalves, CPF 589..-72, torna público que Requereu a SMMA LP, por meio do processo nº 2026-4H4GR, Licença Ambiental de Regularização LAR, para ATIVIDADE de Secagem mecânica de grãos associada a pilagem na localidade de Córrego Água Santa / Área Rural, no Mun. de Iúna - ES.

Protocolo 1872016

JOSE LUIZ GRILO, torna público que requereu à SEMMA através do processo Nº 2025-93R6, Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI), para exercer a atividade de Chacreamento Aberto ou Fechado e Condomínio Fechado, situada em Alto Vila Maria, S/Nº, Zona <#DIOES#1872107#3#2025464/>rural, Castelinho, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1872107

MICAEL CHUMAQER GRATIERI torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 000065/2026, Licença Ambiental Municipal de Operação (LMAO), para EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO na localidade de Carolina, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

Protocolo 1872184

COMUNICADO

“DEMUNER MARCENARIA LTDA”, CNPJ 07.584.453/0001-51, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMO nº013/2026, para desenvolvimento da atividade fabricação de estruturas de madeiras com pintura, (cod. 8.02) - Classe II, na Av. Carlos Lindenberg, n° 5033, Alecrim, Município de Vila Velha/ES.

Protocolo 1871584

JOSÉ BRAZ ORTELAN , torna público que obteve da SMMA/Santa Teresa-ES, através do processo nº 11.890 / 20250 , a Licença Municipal de Regularização n° 009 / 2026 , para a atividade de Despolpamento / descascamento de café , em via úmida , na localidade de Alto Caldeirão, Zona Rural, s/n°, Santa Teresa/ES”.

Protocolo 1872349

HERNANDES VASSOLER torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de João Neiva (Semades), através do processo n° 0065/2026, Licença Municipal de Regularização (LMR) para a atividade de secagem mecânica de grãos associada à pilagem, localizada no Sítio Vassoler, Barra do Triunfo, município de João Neiva-ES.

Protocolo 1871582

RENOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna público que REQUEREU da SEMMA/ PMG, por meio de processo nº 21944/2026,

LADISLAU JOSÉ POLA CPF nº 559..-15, torna público que obteve da SEMMA , através do Processo nº 216 / 2013 (2026 - XR68G) , a Licença Ambiental de regularização para Secagem Mecânica de Grãos , Associada ou não a Pilagem, na localidade de Pombal de cima, Vargem Alta - ES.

CASTELINHO LEGUMES LTDA ME CNPJ nº 21../*-32, torna público que obteve da *SEMMA , através do Processo nº 391 / 2016 - (2026 B0Z76) , a Licença Ambiental LS simplificada de regularização para estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd