DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036520/2026-26, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor JOCENILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Classe B - Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1308591, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para Participar do XII Congresso Nacional e VII Internacional de Professores de Português da República Argentina, na Universidade Nacional da Terra do Fogo, na cidade de Ushuaia, Argentina, pelo período de 22/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037079/2026-08, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor FABIO ZOBOLI, Professor Classe C- Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1785040, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar estágio acadêmico no Instituto Superior de Educação Física e no Centro Universitário Regional do Leste, e participar do XXI Encontro Nacional e XVI Encontro Internacional de Pesquisa em Educação Física e do VII Encontro Nacional de Extensão em Educação Física, organizado pela Universidade da República (Udelar), nas cidades de Montevidéu e Maldonado, Uruguai, pelo período de 18/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 14/09/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.028420/2026-26, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO LEAL CUNHA, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1515787, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar ações presenciais de desenvolvimento junto ao PPGPCC/UFRGS, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, pelo período de 08/10/2026 a 20/12/2026 e realizar Missões de Pesquisa e Docência entre 01/11/2026 a 30/11/2026 junto à Université de Paris - Cité, com sede na cidade de Paris, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 673 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, código de vaga 258286, ocupado por EDNIR DAMASCENO MATIAS, matrículas 10860-X/UFV e 2930756-5/Siape, a partir de 21 de setembro de 2026. (Processo SEI 23114.915027/202664)

Nº 674 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 17, código de vaga 336467, ocupado por NATHAN RABELO MARTINS, matrículas 10794-8/UFV e 19144914/Siape, a partir de 21 de setembro de 2026. (Processo SEI 23114.915607/2026-51)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 675 - autorizar o afastamento, do País, de DENISE CUNHA FERNANDES DOS SANTOS DIAS, matrículas 6945-0/UFV e 0431219-1/Siape, no período de 1º a 9 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa ao L'Institut Agro Dijon, em Dijon, França, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.915661/202605)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039564/26-16/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 08 de agosto de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento do ex-servidor MARCOS VINICIUS COSTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 3150659. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.033628/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 12/08/2026, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, até então ocupado pelo Professor YURI TAVARES DOS PASSOS, matrícula SIAPE n.º 3693820, lotado no Núcleo de Ciência dos Dados do Campus de Inovação de Estância - NCDE/CAMPUSEST, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038592/2026-16. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora DIVANIZIA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1296993, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), para participar do evento International Symposium on Standards, Applications and Quality Assurance in Medical Radiation Dosimetry (IDOS 2026) na International Atomic Energy Agency (IAEA), na cidade de Viena, Áustria, pelo período de 02/10/2026 a 11/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Nº 676 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 2 a 11 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas, no âmbito de projeto de pesquisa, à University of Vermont, em Burlington, EUA, e ao Saint-Hyacinthe Technopole, em Quebec, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914862/2026-87)

Nº 677 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 2 a 11 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do IUMS Biennial Congress 2026, em Lisboa, Portugal, e realizar visita técnica à Universidade Católica Portuguesa, em Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915806/2026-60)

Nº 678 - autorizar o afastamento, do País, EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218X/UFV e 1293461-8/Siape, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XXI Encuentro Nacional, XVI Internacional de Investigación en Educación Física y VII Encuentro Nacional de Extensión en Educación Física, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915070/2026-20)

Nº 679 - autorizar o afastamento, do País, de OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e 1805410-5/Siape, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no XIV Congreso Internacional de Ejercicio Físico y Salud, em Hermosillo, México, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914755/2026-59)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Flaviane Reis, professora do magistério superior, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluso, para participar do IV Seminario Internacional Otras Voces, a ser realizado pela Asociación de Personas Sordas de Popayán (ASOPESORP) y la Institución Educativa La Pamba, na cidade de Popayán, Colômbia. Com ônus limitado. Processo: 23117.049347/2026-96.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leandro Zuccolotto Crivellenti, professor do magistério superior, no período de 04/10/2026 a 09/10/2026, trânsito incluso, para participar do IDEXX Latin America Veterinary Medical Summit, na cidade de Westbrook, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. Processo: 23117.059439/2026-84.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Murilo Vieira da Silva, técnico administrativo em educação no cargo de médico veterinário, no período de 23/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, para participar do 77th AALAS National Meeting, na cidade de Houston, Estados Unidos da América. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.063787/2026-56.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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