DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002595/2026-63, resolve:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009617/2026-16; resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 763/2026/GR/UNIR, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU n.º 126, de 8 de julho de 2026, seção 2, página 41, que designou o servidor EDISON DO CARMO ARCANJO, SIAPE n.º 2145316, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (Cartes-FLLA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pró-tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a contar de 6 de outubro de 2026.

Art. 2º Prorrogar a Portaria n.º 763/2026/GR/UNIR, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU n.º 126, de 8 de julho de 2026, seção 2, página 41, que designou o servidor AGRIPINO JOSÉ FREIRE DA FONSÊCA, SIAPE n.º 1080571, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FLLA), para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Linguística, Letras e Artes (Cartes-FLLA), em caráter pró-tempore, por mais 90 (noventa) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a contar de 6 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1° Conceder Pensão Vitalícia à Katia Pacheco de Alencar Ferreira, na qualidade de viúva do servidor efetivo Paulo Cezar de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 0387980, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Referência Nível/Padrão: 18, falecido em atividade, em 30 de junho de 2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e art. 222, inciso I, e V da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 30 de junho de 2026, data do óbito do instituidor.

Art.2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.030550/2026-39, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. ANDERSON FERREIRA DA CUNHA como Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, a partir de 25/09/2026. Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 487/2024, de 25/09/2024, publicada no D.O.U. de 30/09/2026, Seção 2, página 35, que designou o mesmo para a função, a partir de 25/09/2026. Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.028876/2026-04, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 675 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 342819, a partir de 16 de setembro de 2026, tendo em vista a posse do servidor LUCAS MIORANCI, matrícula SIAPE nº 3***528, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo n° 23122.029932/2026-09)

Nº 677 Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 19 de setembro de 2026, o afastamento do país referente à parcela de licença para capacitação profissional da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, como prorrogação do prazo do afastamento integral para realizar pós-doutorado na Universidade de Aveiro, Aveiro, em Portugal, autorizado através da Portaria UFSJ nº 181, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19.03.2026, seção 2, página 44. (Processo n° 23122.006676/2026-73)

Nº 680 Art. 1º Nomear o professor JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 29.09.2026 a 29.09.2028.

Nº 682 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JÚLIO ONÉSIO FERREIRA MELO, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, para realizar estágio de investigação científica de curta duração vinculado ao projeto de pesquisa intitulado "Propriedades nutricionais, funcionais e biológicas de resíduos de frutos das Savanas Americana e Africana incorporados a sopas desidratadas instantâneas", no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 31 de janeiro a 24 de fevereiro de 2027, com ônus para CNPq e ônus limitado para UFS J. (Processo nº 23122.029925/2026-07)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A VICE-REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no art. 12 da Resolução-TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017,

e o que consta do Processo nº 23113.038843/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão temporária da servidora CÉLIA MARIA BARRETO SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Sergipe, para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral, junto à 02ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período de 01 a 04 de outubro de 2026, em razão da realização do primeiro turno das Eleições 2026. Art. 2º Na hipótese de realização de segundo turno das Eleições 2026, fica autorizada a continuidade da cessão da servidora no período de 22 a 25 de outubro de 2026, para a mesma finalidade.

Art. 3º A servidora permanecerá vinculada à Universidade Federal de Sergipe, para fins funcionais e remuneratórios, durante o período de cessão.

Art. 4º A unidade competente da Universidade Federal de Sergipe adotará as providências necessárias ao registro da cessão e ao controle funcional correspondente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 14/09/2026; o que consta no processo nº no dia 23113.031146/2026-72, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor HIPPOLYTE BRICE SOGBOSSI, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1354855, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão no Departamento de Filologia Hispânica e Civilizações Afro-americanas junto à Université d´Abomey Calavi, com sede na cidade de Abomey Calavi, Atlantique - Benin, pelo período de 01/10/2026 a 23/12/2026, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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