DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 531 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 20º, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RUBER ALBERTO TADEU BEBETO DE ARAUJO, CPF 474.XXX.XXX-25, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 11 (onze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e RSC - PCCTAE - V, conforme processo nº 23108.029791/2026-02. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.029791/2026-02).

Nº 532 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em 12/11/2019, a servidora do quadro efetivo desta Universidade, RUTH TEREZINHA KEHRING, matricula SIAPE Nº 1766634, lotada no Departamento de Saúde Coletiva - ISC, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível C 004, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos pela média aritmética, conforme processo nº 23108.079681/2026-83. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. (Processo nº 23108.079681/2026-83).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.023483/2026-03, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado pelo Servidor LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA, código de vaga 340939, lotado na Gerência Administrativa do Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 5935, publicada no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul de 27 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023543/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento de HELLEN JAQUELINE MARQUES, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento "4e Congrès Internacional sur la Formation et la Profession Enseignante", em Dakar, Senegal, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 172, Seção 2, pág. 32, de 11-9-2026, com incorreção no original.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022856/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "Institutional Mission to the United States - Orlando/Flórida", promovido pela Florida Christian University, em Orlando, Flórida, no período de 5 a 10 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001560/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento de EDGAR APARECIDO DA COSTA, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (Geofronteiras 2026)", em Posadas, Misiones, Argentina, no período de 6 a 11 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001559/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento de ÉDER DAMIÃO GOES KUKIEL, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "VIII Seminario Internacional de los Espacios de Frontera (VIII GEOFRONTERA)", em Posadas, Misiones, Argentina, no período de 6 a 11 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de força executória Nº 01381/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, complementar ao Parecer de força executória Nº 00169/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº: 5002767-31.2025.4.04.7103, e nos termos do Processo nº 23100.017092/2026-81, resolve:

Nº 1.713 - REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora MARCIA ADRIANA POLL, SIAPE: 1863163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Coordenação Acadêmica do Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016612/2026-39, resolve:

Nº 1.714 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, Processo nº 88881.927483/2023-01, no período de 09/10/2026 a 21/10/2026, do servidor FABIO GALLAS LEIVAS, SIAPE: 1652561, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPPI, vinculado à Reitoria, para fins de participação na Missão Técnica no Departamento de Estudos de Humanidades da Università degli Studi di Ferrara, nas Instituições Università degli Studi di Ferrara e Observa Science in Society, em Ferrara e Vicenza/Itália.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Cessar os efeitos, a partir de 10/09/2026, do Ato da Reitoria nº 370/25, publicado no D.O.U. de 24/02/2025, referente à efetivação da requisição de BÁ R BA R A VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2739473, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União - em Sergipe. (considerando o Processo n.º 23111.059622/2024-69)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.652 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 422804, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Processos Técnicos da Biblioteca Comunitária/UFPI, com fundamento no art. n.º 3 da EC n.º 47/2005 c/c Art. 3 da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.034644/2026-28)

Nº 1.655 - Dispensar, a pedido, WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO, matrícula SIAPE n.º 2217228, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Assessoria de Avaliação e Planejamento - ACPLAN/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.044730/2026-82)

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 774 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANA THEREZA ARÊA LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Obstetrícia, com lotação no Departamento Materno - Infantil/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/2026 - CCS/UFPI, publicado no DOU em 02/06/2026; a errata do edital, publicada no DOU em 02/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 01/07/2026; o Processo n.º 23111.043499/2026-48).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 775 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANNA CATHARINA FEITOSA COUTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Obstetrícia, com lotação no Departamento Materno - Infantil/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/2026 - CCS/UFPI, publicado no DOU em 02/06/2026; a errata do edital, publicada no DOU em 02/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 01/07/2026; o Processo n.º 23111.043499/2026-48).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092200036