DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.318 - Designar a servidora Daniela Felix Carvalho Martins para exercer a função de Vice-Diretora (FG-01) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.103347/2026-78, resolve:

Nº 1.319 - Dispensar, a pedido, a servidora Georgia Maria de Castro Santos da função de Subchefe (FG-02) do Departamento de Design do Instituto de Artes (DIN/IDA). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.102370/2026-45, resolve:

Nº 1.320 - Exonerar, a pedido e a partir do dia 16/9/2026, a servidora Kátia Maria da Silva da função de Diretora de Planejamento (CD-04) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

Nº 1.321 - Nomear a servidora Rayanne Iris de Souza Paolicchi da Costa para exercer a função de Diretora de Planejamento (CD-04) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

NEY DE BARROS BELLO FILHO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/10/2026 a 11/01/2027 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Girona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.100830/2026-09.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1075/2026 (14609226). Onde se lê: "Anular o Ato da Reitoria nº 0707/1972 e reintegrar, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0019650-53.2000.4.01.3400, o servidor anistiado Jaime de Andrade Freitas Júnior ao cargo de Professor" [...]; leia-se: "Anular o Ato da Reitoria nº 0707/1972 e reintegrar o servidor anistiado Jaime de Andrade Freitas Júnior ao cargo de Professor, em decorrência da Portaria nº 1.484, de 11 de novembro de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.274 - Contratar, em caráter temporário, QUÉFREN RAMSÉS CORRÊA LOPES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras, Subárea: Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/09/2026 a 31/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 199/2026, Processo nº 23106.090405/2026-96.

Nº 2.290 - Prorrogar até 27/09/2027 o contrato de CÂNDIDA IVI MARCOVICH DE ARAU J O, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.090999/2025-54.

Nº 2.291 - Prorrogar até 01/10/2027 o contrato de THAISSA PASQUALI FELIPPE ROSALBA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.017972/2026-06.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.557 de ROBERTO RELVA CAMACHO, publicada no DOU nº 177, de 18/09/2026, Seção 2, página 36, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LUIS GUSTAVO RIBEIRO OLIVERA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970066, decorrente de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de ALAN CANDIDO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 1.499, de 01/09/2026, DOU nº 168, de 04/09/2026, Seção 2, página 39.

§ 1º A nomeação refere-se à 47ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade.

PAULA HOMEM DE MELLO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Art. 1º DESIGNAR o servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Matrícula SIAPE Nº 0414825, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e o servidor AMILTON JOSÉ FREIRE DE QUEIROZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 2878706, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria nº 627, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 40, Seção 2, página 49, de 2 de março de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA DE OLIVEIRA BUENO, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0976274 (Processo nº 23103.025885/2025-63).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA, constante na Portaria nº 7.914 de 02/09/2026, publicada na Página 41, Seção 2, do DOU nº 169 de 08/09/2026 (Processo nº 23103.025885/2025-63).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ERITON RODRIGO BOTERO, Matrícula/SIAPE nº 1779367, Professor de Magistério Superior, no período de 2 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2026, para participação no evento "The Materials Science &Technology (MS&T)-2026", nos Estados Unidos da América, na cidade de Pittsburgh. Processo nº 23005.018255/2026-21.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o PARECER Nº 1731/2026 - DILEP, inserido nos autos do processo nº 23005.020400/2026-34, resolve:

Art. 1º Efetivar, por 1 (um) ano, a requisição da servidora MARIANA FERNANDES, Assistente em Administração, Matrícula/Siape nº 1217906 , para exercício junto ao Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Dourados/MS - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com vigência a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015888/2026-31, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 407335, Classe C, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.023335/2026-51; resolve:

Declarar MARIA ZELINDA VERAS FREIRE, CPF nº *.774.993-, matrícula SIAPE nº 7137788, pensionista de POLICARPO FREIRE FILHO, matrícula SIAPE nº 405442, falecido(a) em 17/05/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 17/08/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 126.332/2026, emitido em 26/08/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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