DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.416 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) PATRICIA GOMES MACIEL, matrícula SIAPE nº 2206358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.417 - Designar o(a) servidor(a) PATRICIA GOMES MACIEL, matrícula SIAPE nº 2206358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORIA DE GESTÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.418 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE CULTURA DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) RIGLER DA COSTA A R AG AO, matrícula SIAPE nº 1582458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 14 de setembro de 2026.

Nº 1.419 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA - PROFEI, FCCNível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO GAUDENCIO BRITO PUREZA, matrícula SIAPE nº 2142820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 09 de setembro de 2026.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VICKTOR BRUNO PEREIRA PINTO, matrícula Siape nº 110****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede HU Brasil, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalhos científicos no congresso "ICS 2026 - International Continence Society 56th Annual Meeting", em Maastricht, Holanda. (Processo nº 23523.033215/2026-51)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 68, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 1.977, de 31 de janeiro de 2025, e no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro de 2025, Seção 2, página 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2026.

Nº 1.421 - Designar o(a) servidor(a) WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA,, matrícula SIAPE nº 2315041, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA - PROFEI, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 09 de setembro de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.424 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E ADMISSÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) REBECA MEDEIROS FONSECA, matrícula SIAPE nº 1656227, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e considerando a Ata da Reunião da Plenária Nacional das Coordenações do ProfHistória, de 30 de junho de 2026 (SEI nº 2895478);

considerando a Resolução CEPG/UFRJ Nº 310, de 13 de setembro de 2024 (SEI nº 2895485);

considerando a Portaria Nº 8860 da UFRJ, de 21 de agosto de 2026 (SEI nº

Nº 1.426 - Nomear o(a) Assistente em Administração REBECA MEDEIROS FONSECA, matrícula SIAPE nº 1656227 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMISSÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE ATIVIDADES ACADÊMICAS, CD-04, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.433 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, desta Universidade, o(a) servidor(a) EUMAR DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 2117259, a partir de 18 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009547/2026-21, resolve:

Art. 1º- Autorizar o servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, para desenvolver missão de trabalho no exterior, na França, no período de 10/10/2026 a 28/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.420 - Dispensar o servidor EDINELÇO DALCUMUNE, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas - FG 3, a partir de 27 de setembro de 2026.

Nº 2.422 - Designar o servidor WEDERSON MARCOS ALVES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas - FG 3, a partir de 27 de setembro de 2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ISADORA VERSIANI DE LEMOS, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede HU Brasil, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ISIN 2026 - 4th Annual Meeting - International Society of Intraoperative Neurophysiology", em Mumbai, Índia. (Processo nº 23818.016867/2026-15)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

2895488);

considerando o Ofício 17 do ProfHistória, de 26 de agosto de 2026 (SEI nº 2895495);

considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES.

considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes para o exercício da função de Coordenador Nacional e Adjunto no âmbito do Programa de PósGraduação em Ensino de História (ProfHistória), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (ProEB);

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.057334/2026-10, resolve:

Nº 1.304 - Exonerar, a partir de 23/9/2026, o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha da função de Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04), por término de mandato.

Nº 1.305 - Dispensar, a partir de 23/9/2026, o servidor Alcides Costa Vaz da função de Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais (FG-01), por término de mandato.

Nº 1.306 - Nomear, a partir de 23/9/2026, o servidor Haroldo Ramanzini Júnior para exercer a função de Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 1.307 - Designar, a partir de 23/9/2026, o servidor Rodrigo Pires de Campos para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.103189/2026-56, resolve:

Nº 1.308 - Dispensar, a pedido, a servidora Rayanne Iris de Souza Paolicchi da Costa da função de Coordenadora de Planejamento e Apoio à Governança da Diretoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Av a l i a ç ã o Institucional (DPO).

Nº 1.309 - Designar a servidora Luisa Marques da Rocha Baumgarten para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Apoio à Governança da Diretoria de Planejamento e Orçamento (FG-01) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.096110/2026-23, resolve:

Nº 1.315 - Dispensar, a pedido, a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves da função de Coordenadora de Legislação de Pessoal (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Nº 1.316 - Designar o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa para exercer a função de Coordenador de Legislação de Pessoal (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.101356/2026-24, resolve:

Nº 1.317 - Dispensar, a pedido e a partir do dia 11/9/2026, o servidor Edson Silva de Farias da função de Vice-Diretor (FG-01) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

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