DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.028074/2026-81, resolve: Art. 1° Conceder pensão à GISELE CECILIA DE SOUZA, por 20 anos na qualidade de companheira do ex-servidor ALAILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de copeiro, matrícula 0386922, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 22.05.2026, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso V da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16 de Setembro de 2026, Joni Stolberg, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1783929, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais - DCNS/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 047478/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.118464/2023-19, resolve cessar, a partir de 18 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria de Pessoal nº 2.778, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de novembro de 2023 - prorrogada pela Portaria de Pessoal nº 2.593, de 12 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025 -, que autorizou o afastamento, para prestar colaboração técnica, da servidora Claudia Weber, SIAPE 2552349, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. A presente decisão decorre da rescisão do Acordo de Cooperação Técnica de Servidores celebrado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme registrado no processo supracitado.

CENTRO DE ARTES E LETRAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.126791/2026-97, resolve:

DESIGNAR Ronaldo Martins Glufke, Matrícula SIAPE 1684616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Nº 2.739 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2026, José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1803977, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1884/2025/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 043284/2026)

Nº 2.740 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 043284/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

N° 1.423 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO, CD-03, desta Universidade, o(a) servidor(a) MANOEL SOUSA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1646093, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N° 1.425 - Nomear o(a) o servidor requisitado Secretário Executivo MANOEL SOUSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1646093 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR, CD-03, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DORIS PIRES VARGAS BOLZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 21 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição CEnuR Noroeste de la Universidad de la Republica, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 21/09/2026 - 25/09/2026; (Processo Nº 23081.124947/2026-03).

NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 12 de outubro de 2026 à 18 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ADE - Agencia de Desarrollo Económico del este de Colonia, em La Paz/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125222/2026-24).

LUCAS FEKSA RAMOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 27 de setembro de 2026 à 03 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Tecnológica do Uruguai (UTEC), em Durazno/Uruguai com ônus para FDMS (Diárias) 27/09/2026 - 03/10/2026; (Processo Nº 23081.124739/2026-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.125925/2026-52, resolve:

Nº 2.219-DISPENSAR Litieli Tadiello Bedinoto Farias, Matrícula SIAPE 1963266, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.067, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.879/UFSM, de 12/08/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.220-DESIGNAR Glaúcia Ghesti Pivetta, Matrícula SIAPE 3528109, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.067.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 1.408 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE LEGISLAÇÃO ACADÊMICA , FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) BRUNO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3500441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.409 - Designar o(a) servidor(a) BRUNO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3500441, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR EXECUTIVO DE CONFORMIDADE EM PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS, FG-01, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.410 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) SAMULLA SOUSA MONTELES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2219083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.411 - Designar o(a) servidor(a) SAMULLA SOUSA MONTELES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2219083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE DIPLOMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, FG-01, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.412 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE REGISTRO E CONTROLE DA PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIENE NERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2549692, ocupante do cargo de Administradora, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.125950/2026-36, resolve:

Nº 2.221-EXONERAR Silvana Bortoluzzi Balconi, Matrícula SIAPE 1969770, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.983, de 29/12/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.222-NOMEAR Litieli Tadiello Bedinoto Farias, Matrícula SIAPE 1963266, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.12.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

Nº 1.413 - Designar o(a) servidor(a) LUCIENE NERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2549692, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DA PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.414 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E CADASTRO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE DA PÓSGRADUAÇÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) SAFIRAH SOUSA NUNES LAGO, matrícula SIAPE nº 3495732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.415 - Designar o(a) servidor(a) SAFIRAH SOUSA NUNES LAGO, matrícula SIAPE nº 3495732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, REGISTRO E EMISSÃO, FG-02, DO(A) CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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