DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO , matrícula SIAPE 219****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 03/10/2026 a 16/10/2026, para realização de missão de trabalho junto à Universidade de Göttingen, em Göttingen, Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.229521/2026-86)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1349824, código de vaga nº 1000739, lotado(a) no(a) Coordenação de Concursos e Seleção de Pessoal (CCSP/DDP/PROGEPE), tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.024608/2026-18)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE 167**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 08/10/2026 a 16/10/2026, para participar da 29th ACM Conference on Computer-Supported Cooperative Work And Social Computing (CSCW2026), em Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.239962/2026-96)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MOHAMMED ELHAJJI, matrícula SIAPE 127**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 29/09/2026 a 19/10/2026, para Participação nas atividades do MITRA e ministração de aulas na ULB e ULille junto à MITRA - Université de Lille, em Lille e Bruxelas, França e Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.245271/2026-21)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203449/2026-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARCOS GOMES FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025462/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Manutenção e Conservação - DIMAN, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1044914, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 53354/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 51969/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.168/2025, de 08/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2025, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Manutenção e Conservação - DIMAN, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025458/2026-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Projetos e Obras - DIPRO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2158177, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 53374/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 51970/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 829/2025, de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2025, Seção 2, página 29, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Projetos e Obras - DIPRO, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.226 - Declarar vago, a partir de 18/09/2026, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) KERCIA LIDIA VASCONCELLOS MOTA, matrícula SIAPE n° ***2466 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246620/2026-22.

Nº 10.229 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) LUCAS YUDI MORIYA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° ***8060 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246479/2026-68.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028650/2025-19, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, MAYCON BRENO MACENA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (Edital nº 40) na área de Engenharia Civil/Instalações Prediais e Hidráulica/Tópicos de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de LAERCIA DA ROCHA FERNANDES LIMA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.346/2025, de 21/11/2025, publicada no DOU de 24/11/2025, seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297439, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023119/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Contabilidade (CCONT.DCF) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD/UFRPE, o(a) servidor(a) JONATAS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3295009, a partir de 02/09/2026, conforme Despacho nº 53296/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 47731/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/08/2026, constantes no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040765/2026-52, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO RICARDO SOARES ALBERIGI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1151827, para exercer a função de Chefe de Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 23/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038231/2026-66, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GREICY SOFIA MAYSONNAVE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3291092, para exercer a função de Chefe de Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 29/09/2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:

Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045828/2026-67, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DOUGLAS MONSORES DE MELO SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1729177, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 28/09/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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