DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 019, ocupado por MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1132308, lotado(a) no(a) Diretoria de Segurança Institucional do(a) Gabinete do Reitor, Código de vaga 701336 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 09 de setembro de 2026. (Processo nº 23076.073535/2026-97).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Jaqueline Barreto Lé, matrícula nº 1298969, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Formação de Professores, para participação no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuals/Discursivos, em Montevidéu-Uruguai, no período de 16 a 21 de novembro de 2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos dos Santos Santos, SIAPE nº 1993524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para apresentações do projeto acadêmicoartístico AFODIASPÓRICO na Universidade de Bayreuth na Alemanha, noInstituto Guimarães Rosa na Espanha e na Casa da Música, em Portugal, no período de 22 de novembro de 2026 a 05 de dezembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Kassia Aguiar Norberto Rios, SIAPE nº 2093086, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência em Tecnologia e Energia e Sustentabilidade, para participação no evento ICA CCR Europe Research Conference, na Universitat Politècnica de València (UPV), Espanha, a ser realizado no período de 27 de outubro de 2026 a 08 de novembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Terciana Vidal Moura, SIAPE Nº 1755097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participação no 2º Congreso Austral de Educación Rural, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro de 2026, em Valdivia, Chile.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Brandao Souza, SIAPE nº 1678448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação no VII Congresso Internacional de Estudios sobre Diversidade Sexual, a ser realizado no período de 22 de setembro a 26 de setembro de 2026, em Bello-Colômbia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.129955/2026-05, resolve:

Nº 1.680 - Art. 1º Designar FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1149358, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador (FCC), do Curso de Geologia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.142545/2026-41, resolve:

Nº 1.689 - Art. 1º Designar LEONARDO ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 3214164, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para concluir o mandato da atual gestão até 17 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.145128/2026-51, resolve:

Nº 1.692 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador (FCC), do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) DANIEL DE ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 3636721, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.694 - Art. 1º Designar ADRIANNE PAULA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1100806, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para concluir o mandato da atual gestão até 06 de maio de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Samantha Serra Costa, SIAPE nº 3061198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência em Tecnologia e Energia e Sustentabilidade, para participação no evento ICA CCR Europe Research Conference, Universitat Politècnica de València (UPV), Espanha, a ser realizado no período de 27/10/2026 a 08/11/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Roberta Alessandra Bruschi Goncalves Gloaguen, SIAPE nº 2582584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participação na missão científica para a França, vinculada ao projeto "Formação para ação na agricultura familiar frente a mudanças globais - AGRIFAM 2" (CAPES/BRAFAGRI), em Paris, Bordeaux e Rennes, na França, a ser realizado no período de 03 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Liz Oliveira Dos Santos, SIAPE nº 1020353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participação no International Cooperative Alliance Committee on Cooperative Research Europe (ICA CCR Europe) Conference, a ser realizado no período de 27 de outubro de 2026 a 8 de novembro de 2026, na Espanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Vice-Reitor, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.811 - Autorizar o afastamento do país de LORENA CÂNDIDO FLEURY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 29/09/2026 a 08/10/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES, para realizar visita técnico-científica junto à École Normale Supérieure, em Paris, França, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Movimentos sociais e regressão democrática: experiências de mobilização, circulação e repressão", financiado pela CAPES, por meio do Edital nº 09/2025 do Programa CAPES-COFECUB. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113185.

N° 6.817 - Autorizar o afastamento do país de RONI ANZOLCH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, no período compreendido entre 22/09/2026 e 27/09/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de palestrante, do "Congreso de Arquitectura y Diseño", a realizar-se na Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113078.

N° 6.818 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME BALDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, na qualidade de ouvinte, do 7th Genome Editing Therapeutics Summit 2026, promovido pela Hanson Wade, em Boston, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113169.

N° 6.782 Retificar a Portaria N° 6.745/2026, de 17/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 32, que concedeu autorização para afastamento do Paí sa FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Informática Aplicada. Onde se lê: "com ônus limitado", leiase: "com ônus parcial para o PGMICRO/UFRGS (PROAP/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº113277.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

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