DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223755/2026-80, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Esperanza Cortes Segura, matrícula SIAPE n.° 2175693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.254618/2026-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Edith Teixeira da Silva, cônjuge do ex-servidor João Onério da Silva, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0315153, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2026, data do óbito do ex-servidor.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 11.091/2005 e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.243865/2026-68, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor RULEANDSON DO CARMO CRUZ, Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1889153, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação desta Portaria, de acordo com o previsto no art. 26-A, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.247663/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora Alicianne Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1658771, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Coordenadora do Núcleo de Produção Jornalística, código FG3, do Centro de Comunicação Social, a partir de 21/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) José Jarbas Pinheiro Ruas Júnior, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1279897, lotado(a) no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, para participar do evento "Uma dinastia dois reinados: a actividade musical entre os reinados de D. João VI e D. Pedro II", na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, pelo período de 08 dias (oito) dias, de 06 a 13 de outubro de 2026. Dados no processo 23868.003194/2026-48.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Demitir o servidor GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE 1223588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.003830/2026-62, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no Parecer Nº 00009/2026/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, em razão da transgressão ao art. 117, IX, incidindo o art. 132, XIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS DE LIMA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, do Campus Universitário de Itaituba desta Universidade. Art. 2º Dispensar JOSIANE DOS SANTOS LEITE, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 85/2026 - GABINETE, 24 de fevereiro de 2026.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a Resolução nº 103, de 6 de dezembro de 2022, do Conselho Superior de Administração/Ufopa, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento ao exterior ao servidor CLAIDE DE PAULA MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1855760, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade - ICS, para participar de atividades acadêmicas junto à Universidad de la República, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, incluindo visita a sítios arqueológicos, análise e compartilhamento de coleções de material arqueológico lítico e participação como docente em curso de pós-graduação, no período de 12 a 24 de outubro de 2026. Art. 2º O afastamento será concedido com ônus limitado, nos termos da legislação e das Resoluções do Consad/Ufopa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.048 - Autorizar, no período de 21 a 25 de outubro de 2026, o afastamento do País do servidor FABRÍCIO AARÃO FREIRE CARVALHO, matrícula SIAPE-1486870, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁ S I C A (NEB), para apresentar o Trabalho intitulado "O Hibridismo entre a Gestão Democrática e a Gestão Gerencialista nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral" no "I CO N G R ES S O INTERNACIONAL DO FÓRUM PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL: ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL EM TEMPO DE TRANSFORMAÇÃO DAS DEMOCRACIAS", a ser realizado na Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro, em Vila Real - PORTUGAL , com ônus limitado.

Nº 5.064 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga nº 965619, ocupado pelo servidor RICARDO FELIPE ALEXANDRE DE MELLO, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38 do Estatuto da UFPB e considerando o que consta do Processo nº 23074.086707/2026-58, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 228, de 26 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 28 de agosto de 2026, que concedeu afastamento de curtíssima duração do país ao Prof. Anielson Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2285466, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal da Paraíba, no período de 05 a 16 de setembro de 2026.

Onde se lê: "com ônus limitado"

Leia-se: "com ônus"

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 228, de 26 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

GUILHERME FRANCISCO FREDERICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 03/10/2026 a 01/11/2026, com objetivo de realizar Visita técnica para colaboração de pesquisa na Universidade de Portsmouth/Reino Unido, com ônus limitado. (Processo nº 23075.051565/2026-24).

GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para realizar Trabalho de campo do projeto de Pesquisa Oasis, em Santiago/Copiapó/Maricunga/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049448/2026-09).

LUCIA HELENA ALENCASTRO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, Setor Litoral, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar com apresentação de trabalho no XXI Seminário Internacional do Comitê de Processos Cooperativos e Associativos (PROCOAS/AUGM) e, em paralelo, do 9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), em Montevidéu, Uruguai, com ônus pela FUNPAR. (Processo nº 23075.046930/2026-89).

MARIA RITA TAQUES MICHALSKI, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Coordenadoria de Extensão, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar dos eventos "XXI Seminário Internacional e XXVI Reunião Anual", em Montevidéu/Uruguai, com ônus para a UFPR. (Processo nº 23075.030997/2026-00).

NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso 2026 da Society for Social Studies of Science (4S), em Toronto/Canadá, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.034332/2026-67). RAFAEL HENRIQUE MAINARDES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, Setor Litoral, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, para participar e apresentar trabalho no 9º Congreso de Extensión AUGM, em Montevidéu/Uruguai, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.033997/202653). A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15/09/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: com ônus Fundação Araucária e PROAP/UFPR, leia-se: com ônus Fundação Araucária, PROAP, PPGGI e PPGEC - UFPR (Processo nº 23075.040749/2026-69) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALESSANDRA AMARAL SCHWANKE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/08/2026, Seção II, pág. 36. (Processo nº 23075.040806/2026-18)

CAMILA GIRARDI FACHIN

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