DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019383/2026-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado à UNILA e ônus CNPq, à servidora GISELE SUHETT HELMER, Professora do Magistério Superior, Siape 3026777, para participar de XLVII Congresso Ibero-Latino Americano de Métodos Computacionais em Engenharia, de 25 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019608/2026-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape 2942304, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019617/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . .Clas.4º . RAFAEL DE ARAUJO BRAGA .Código de vaga 0900695 Processo nº 23071.938322/2026-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 20, § 2º, e no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Portaria PROGEPE nº 987, de 18/9/2026, e o que consta nos autos do Processo nº 23090.019429/2025-71, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 1.007, de 8/9/2026, que exonerou a servidora Marjori Yeva Nascimento Fernandes Vilas Boas, matrícula nº 2103790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, lotada no Departamento de Medicina (DME/FCS). Art. 2º A medida de que trata o art. 1º decorre do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6004071-82.2025.4.06.3808/MG, que determinou a suspensão provisória dos efeitos da Portaria PROGEPE nº 914, de 4/9/2026, bem como de eventual ato administrativo de exoneração da autora dela decorrente, até ulterior deliberação do Juízo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.235824/2026-06, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 7066, de 4 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 147 de 6 de agosto de 2026, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país da servidora Patrícia Nascimento Silva, matrícula SIAPE nº 2896952, retificada pela Portaria nº 7576, de 18 de agosto de 2026, da seguinte forma: onde se lê: " ...com ônus limitado..." Leia-se: "...com ônus...".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.019712/2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1853057, para participar do Evento "O intercâmbio de informações para a criação da inteligência fronteiriça: o Sistema de Intercâmbio de Informações de Segurança do MERCOSUL (SISME)"", de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor Antonio Augusto Araújo Pinto da Silva - Lotação: IEM - para realização de Programa de Pós-Doutorado na Technische Universität Bergakademie Freiberg em Freiberg, Alemanha, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, com ônus limitado, processo 23088.017363/2026-12.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, da função de GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, da Próreitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.938088/2026-43.

Art. 2º Designar GRAZIELLY SOARES ÁVILA, SIAPE 3161910, para a função de GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, da Próreitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.938088/2026-43.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.245 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hugo Henriques Alvim, matrícula SIAPE nº 2630455, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizações de visitas técnicas à Hiroshima University, à Tokyo University, à Fábrica da Shofu Incorporation, à Kyushu University e participar da conferência Giomer, em Hiroshima, Tóquio, Kyoto e Kyushu/Japão, no período de 12/12/2026 a 24/12/2026.

Nº 9.274 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Andre Guilherme Dornelles Dangelo, matrícula SIAPE nº 1118354, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do ReUso 2026 - 14th International congress Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026.

Nº 9.277 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Andrea Franco Pereira, matrícula SIAPE nº 1549267, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Congresso " ReSBE 2026 - ReShaping the Built Environment through Sustainability and Circularity", em Tessalônica/ Grécia, no período de 18/10/2026 a 25/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9262 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Carla Pereira Ricardo, matrícula SIAPE nº 2170053, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "Fuji Hydrogen Summit 2026", em Hokuto e para realizar Cooperação Internacional e Científica "IRP 2022-2027", no Institut des Sciences Analytiques, em Hokuto e Lyon/Japão e França, no período de 01/10/2026 a 18/12/2026

Nº 9273 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "Latin American Conference on Nanotechnology (IEEE-LANANO 2026)", em Viña del Mar/Chile, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026.

Nº 9276 - Homologar, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Ribeiro Lima, matrícula SIAPE nº 1459856, ocupante do cargo de Médico - Pcctae, lotado no Hospital das Clínicas, para participação no "58º Congresso Anual da SIOP e Congresso SLAOP SIOP North America", em San Antonio/EUA, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026.

Nº 9279 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alvaro Ledo Ferreira, matrícula SIAPE nº 1296202, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering", em Bogotá/Colômbia, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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