DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021206/2026-10, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIC ALMEIDA XAVIER, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico De Laboratório/ Área: Biologia, para as vagas destinadas a ampla concorrência, código SIAPE nº 701244, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0903145, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de Victor Mateus Prasniewski, Portaria de Pessoal nº 884/GR/UFFS/2025, de 13/10/2025, DOU de 14/10/2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.026274/2026-75, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLE LORENA SOUSA CEBULISKI, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira TécnicoAdministrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Contabilidade, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701224, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0902833, em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC Nº 743/2021, de 20 de setembro de 2021, DOU de 21/09/2021.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.029171/2026-67, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/10/2026, o servidor JASIEL SILVÂNIO MACHADO GONÇALVES, Administrador, Siape nº 1918763, da função de Chefe do Serviço Especial de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão Patrimonial, Código FG04, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2025, de 11 de Março de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 230/GR/UFFS/2025, de 11 de Março de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.536 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ROBERTA SUDÁRIO PINHEIRO, efetuada pela Portaria nº 5050/2026, publicada no D.O.U. de 12/08/2026, seção 2, página 31, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG), por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.546 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 3156942/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar Congresso Latino americano de Genética, em Montevideo, no Uruguai, pelo período de 19/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado para a UFG e ônus para Fapeg, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047740/2026-29)

Nº 6.547 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Artes da Cena, para Realizar Intercâmbio com o Núcleo de La Plata do Centro de Capoeira Angola Angoleiro Sim Sinhô participar da Conversatorio Las encrucijadas poéticas entre la Capoeira y el Candomblé, en la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad Nacional de La Plata (FaHCE-UNLP), em La Plata, na Argentina, pelo período de 19/10/2026 a 26/10/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045722/2026-11)

Nº 6.548 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula Nº 6.302245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do Congreso Latinoamericano de Avicultura, OVUM 2026, em Cidade da Guatemala, na Guatemala, pelo período de 10/11/2026 a 14/11/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047554/2026-90)

Nº 6.580 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música, para participar Gravação de DVD - 15 anos da Academia dos Renascidos e de concerto com o Quarteto Orquestra Ouro Preto, em Lisboa e Mafra, em Portugal, pelo período de 14/10/2026 a 23/10/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048437/2026-43)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.581 - Dispensar LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 3274281/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora da Execução da Folha de Pagamento da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 21/09/2026. (Processo nº 23070.048788/2026-54)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.582 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GILSON OLIVEIRA BARRETO, Matrícula nº 2481629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar da Biennale Arte e da Biennale Musica 2026, em Veneza, na Itália, pelo período de 20/10/2026 a 30/10/2026, com ônus para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047491/2026-71)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019700/2026-50, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999714, para participar do 8º Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (Geofronteiras), de 06 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, em Posadas, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019850/2026-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ANTONIO REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090380, para participar do V Simpósio Internacional - Imaginários do Contemporâneo: Literatura e Artes da Imagem na América Latina e levantamento bibliográfico para desenvolvimento de projeto de pesquisa, de 13 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019548/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora KIRA MORETTI PEREIRA , Professora do Magistério Superior, Siape 2145667, para participar do Festival Internacional de Cinema Oberá en Cortos pela Identidade e Diversidade Cultural - 1º Montaraz entre Fronteiras, Maratona de Coprodução Audiovisual Estudantil, de 07 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, em Oberá, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019264/2026-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado à UNILA e ônus CAPES, à servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, Siape 1476649, para participar de missão de trabalho na Escola Interdisciplinar de Altos Estudos Sociais da Universidade Nacional de San Martín (EIDAES/UNSAM), de 28 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019386/2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para participar de Visita técnica aos Tekoha Mborote e Tekoha Kunhapiru para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 28 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em Puerto Iguazu e Aristobulo del Valle, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

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