DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.038860/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder a CLAUDINE SANTOS BADUE, matrícula SIAPE nº 1729561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) University College London, Inglaterra, no período de 25/09/2026 a 24/08/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Cláudio Luiz Zanotelli, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, com limitado/Ufes, para participar como profesor visitante de atividades acadêmicas no Instituto de Geografía Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.041134/2026-49.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.168712/2026-83; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, IVO DA COSTA DO ROSARIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3649186, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, do Instituto de Letras, designado pela Portaria nº. 1.870 de 01/11/2022, publicada no D.O.U. de 03/11/2022. FCC.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.168712/2026-83; resolve:

Art. 1 - Designar, a partir de 30 de setembro de 2026, PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1885656, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, do Instituto de Letras, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.870 de 01/11/2022, publicada no D.O.U. de 03/11/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.178987/2026-25; resolve:

Art. 1º - Dispensar JOSE RAPHAEL BOKEHI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 986728, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação, designado pela Portaria nº. 3.163 de 18/11/2025.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175810/2026-77, resolve:

Nomear EMILIA JOMALINIS DE MEDEIROS SILVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geografia e Políticas Públicas - DGP de Angra dos Reis e subordinado ao Instituto de Educação de Angra dos Reis - IEAR, Área de Conhecimento: Geografia Humana, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 916999, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à redistribuição do(a) docente AntonioHenrique Bernardes, publicada pela Portaria nº 335, DOU nº 91, seção 2, página 25, em 18/05/2026.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.172289/2026-16, resolve:

Nomear LUCIANO BRITO BRAGA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas - GLE de Niterói e subordinado ao Instituto de Letras - EGL, Área de Conhecimento: Língua e Literatura Francesa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0239082, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à exoneração a pedido do(a) docente RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, publicada pela Portaria nº 1.078, DOU nº 122, seção 2, página 35, em 02/07/2026.

O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.177751/2026-71 e 23069.168957/2024-49, bem como em razão da decisão prolatada pela 20ª Vara Federal Cível da SJDF - Seção Judiciária do Distrito Federal, no processo judicial n° 0021361-34.2016.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação legal da Portaria nº. 44.127 de 23/02/2011, publicada no DOU de 25/02/2011, que declarou a aposentadoria compulsória, a partir de 17/02/11,da servidora MARIA ALFONSINE ELIZABETH MENDONCA VALLADARES, matrícula SIAPE nº 0307428, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, que passa a ser "Aposentadoria Especial amparada por decisão em mandado de injunção ao servidor que exerceu atividades no serviço publico federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais a saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na orientação normativa SRH/MP nº 06 de 21/06/2010, combinado com o art.3º da emenda constitucional nº 103/2019", ratificando os demais termos.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178987/2026-25; resolve:

Art. 1 - Designar JOSE RAPHAEL BOKEHI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 986728, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, Grau Bacharelado, do Instituto de Computação. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020109/2026-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALISSON TONIN, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Assistente Em Administração, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701200, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0901978, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Marlei Devensi, Portaria de Pessoal nº 269/GR/UFFS/2025, de 01/04/2025, DOU de 02/04/2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021046/2026-17, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIBIANA WELTER PEREIRA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Médico Veterinário - Área: Anestesiologia Veterinária e Terapia Intensiva, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 647002, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0987357, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 1.084/2024, de 29.10.2024, DOU de 31/10/2024.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092200027