DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

N° 2.329 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas) da servidora EMMANUELLE LIRA CARIRY, Matrícula Siape nº 1370838, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.092335/2024-13)

N° 2.333 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) do servidor JOSE DILBERY OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644830, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.092176/2024-49)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, c/c art. 26, da EC 103/19 e nos arts. 186, inciso I e 188, §2º, da Lei 8.112/90, ao servidor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1615892, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Associado IV, Código de Vaga: 0873254, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (processo nº 23096.040753/2025-06)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046381/2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GEORGE ANDRE PEREIRA THE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1535913, SIAPECAD nº 01536278, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico na "19th International Conference on Machine Vision (ICMV 2026)", em Budapeste, Hungria, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 14/10/2026 a 19/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045868/2026-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO CARLOS DE AQUINO, ocupante do cargo de Tecnico em Meteorologia, Código de Vaga nº 0224542, SIAPE nº 0292495, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) .

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044184/2026-98, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGENES LYCARIAO BARRETO DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2264691, SIAPECAD nº 02031186, lotado no(a) Departamento de Jornalismo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do congresso da Aoir 2026, na Cidade do México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPQ, pelo período de 12/10/2026 a 17/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047856/2026-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO VIEIRA BERTONCINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1950342, SIAPECAD nº 01732785, lotado no(a) Depto de Engenharia de Transportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião de projeto de pesquisa "Internet and collaborative learning methodologies for digital transformation and sustainable growth", Project: 101127224 - ICoLearn - ERASMUS-EDU-2023-CBHE, bem como realizar visita ao Campus da CentraleSupélec, em Póvoa de Varzim, Portugal e em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FASTEF, pelo período de 19/10/2026 a 27/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045887/2026-33, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744, SIAPECAD nº 01463135, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita de pesquisa ao INSA Rouen Normandie, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 08/10/2026 a 20/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046695/2026-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607, SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de a fim de realizar visita técnica ao "Hydrogen Ecosystem", na Polytechnique Montreal, Canada, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/09/2026 a 25/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031608/2026-54, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EDMILSON MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº 0308402, SIAPE nº 0397827, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039493/2026-46, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor CLAUDIO CALIXTO MATOS, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, Código de Vaga nº 0747140, SIAPE nº 1166231, Classe/Nível C001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Especialista, por equivalência decorrente de Graduação acrescida de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-I), nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047588/2026-33, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280610, SIAPECAD nº 02050057, lotado no(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar, da função de Secretario, FG - 02, do(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046453/2026-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875797, SIAPECAD nº 02353139, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no II Congresso Pan-Americano de Professores de Francês (XIX SEDIFRALE), em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5752/GABR/UFC, de 16 de setembro de 2026, publicada no DOU em 17 de setembro de 2026, Seção 2, Página 21.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.048211/2026-00, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar das filmagens do documentário "RAÍZES", em Malabo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/09/2026 a 29/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047588/2026-33, resolve:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280610, SIAPECAD nº 02050057, lotado no(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 02, do(a) DIVISAO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES . Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.000282/2026-13, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 0164/PROGEP/UFC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, que trata de concessão de pensão por morte para senhora a MARIA GERDIANE OLIVEIRA DA NOBREGA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ANTÔNIO WAGNER LIMA DA NOBREGA, Matrícula SIAPE 1363571, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 006, em regime 40 horas semanais, conforme discriminação abaixo: Onde se lê: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990,"

Leia-se: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,"

MARILENE FEITOSA SOARES

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092200026