DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1819741 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA Data/Período: 22/09/2026 a 06/10/2026 Evento: Participar do CICLA FUND + FLOTAR: Circulação internacional África. País de destino: Moçambique e África do Sul Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056041/2026-39 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIANO FRAGOSO COSTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1666309 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 02/10/2026 a 09/10/2026 Evento: Participar ENERGY CONVERSION CONGRESS & EXPO 2026 (INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONIC ENGINEERS). País de destino: Canadá Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA Processo: 23066.056072/2026-90 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TELMARA MENEZES COUTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1744925 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 04/12/2026 a 18/12/2026 Evento: Participar de MISSÃO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056421/2026-73 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SANANE SANTOS SAMPAIO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1118107 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 05/10/2026 a 09/10/2026 Evento: Participar do XIX Seminário de Arquitetura Latino-americana. País de destino: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056579/2026-43 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FRANCISCO RAMON ALVES DO NASCIMENTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1148443 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 27/09/2026 03/10/2026 Evento: Participar do 22.º SILUBESA (Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental), em Faro - Portugal País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056810/2026-07

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3507622 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 27/10/2026 a 31/10/2026 Evento: Participar do XIX SIMPÓSIO APU 2026. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057337/2026-77

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA GUERREIRO CEZAR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1278996 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 27/09/2026 a 03/10/2026

Evento: Participar do 22.º SILUBESA (Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental) País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057422/2026-35 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3420362 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 11 a 23/09/2026 Evento: Participar do " Missão Programa Capes Cofecub". País de destino: França Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Processo: 23066.058152/2026-80

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: IVAN DO CARMO MACHADO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 4769482 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 03 a 10/10/2026 Evento: Participar do "Empirical Software Engineering International Week 2026 (ESEIW 2026)".

País de destino: Alemanha

Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES

Processo: 23066.053874/2026-48 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2162647 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 19/11/2026 a 04/12/2026 Evento: Participar do IV Congreso sobre Violencias de Género na UNAM; Conversatórios na Universidad Autónoma de la Ciudad de México. País de destino: México

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.057042/2026-09

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1261950 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 28/10/2026 a 13/11/2026 Evento: Participar do Missão de Estudos Internacional na Stellenbosch University.

País de destino: África do Sul

Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP

Processo: 23066.057049/2026-12

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1754897 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 14/11/2026 a 22/11/2026

Evento: Participar do Convocatória Postulaciones 720. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA

Processo: 23066.058593/2026-81

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Cancelar o Afastamento do País da servidora: MARCIA SANTANA TAVARES, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.054774/2026-39, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2026, seção 2, pág. 28.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

Na publicação do afastamento da servidora: ELIZABETH MATOS RIBEIRO, mat. SIAPE n. 1678057, ocorrida no Diário Oficial da União de 25/08/2026, Seção 2, página 24. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.049480/2026-95

• Na publicação do afastamento do servidor: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO, mat.

• SIAPE n. 1850683, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/09/2026, Seção 2, página 27. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.055886/2026-15

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.324 - Remover por decisão judicial o servidor TIAGO LOPES DE ARAUJO, matrícula siape nº 1266323, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Técnica de Saúde e Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em Recife - PE, com efeito em 15 de setembro de 2026, data de início do cumprimento judicial. (Parecer de Força Executória Nº. 01869/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial: 002921047.2026.4.05.8201, e no que consta no processo nº 00863.000466/2026-01)

N° 2.325 - Conceder aposentadoria voluntária com fundamento legal no Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDMAR AMORIM BORBA, matrícula siape: 1517638, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 700776, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, conforme PARECER SEI Nº 232/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH. (processo nº 23096.062057/2026-23)

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