DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAM JUNIO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825532, SIAPECAD nº 01604812, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paracatu, UORG-378.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027386/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 232/2026-Prograd, de 15 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2, Página 20.

Art. 2º Designar CLAUDIANA ROSE MELO FERREIRA ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1755395, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Canto (Código FCC-01), da Escola Técnica de Artes - ETA/ICHCA .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAITON LUIZ SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758563, SIAPECAD nº 01532812, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coord. de Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord. de Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Paracatu, UORG-92.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027575/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, JUCIELA CRISTINA DOS SANTOS, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2054436, da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, HENRIQUE RAVI ROCHA DE CARVALHO ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2570329, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE MANGETTI GRUB, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047709, SIAPECAD nº 02037910, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Patos de Minas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Patos de Minas, UORG373.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CINTIA FONSECA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2182907, SIAPECAD nº 01961737, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coord Curso Tecn Logistica-Ptm do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecn Logistica-Ptm do Campus Patos de Minas, UORG-152.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS PAULA LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758720, SIAPECAD nº 01532962, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Eletrotecnica-Ptm do Campus Patos de Minas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Eletrotecnica-Ptm do Campus Patos de Minas, UORG-174. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027523/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, JOSÉ ROBERTO SANTOS, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1143201, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agroecologia (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, VANUZE COSTA DE OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3223197, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015495/2026-60, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 159/2026-PROGRAD, de 21 de Julho de 2026, Publicada no DOU nº 147, Sessão 02, Página nº 24, de 06 de agosto de 2026 e BS nº 123/2026, de 10 de agosto de 2026, que Designou ALEILSON DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1047815, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, da seguinte forma: I - Onde se lê: "Designar, a partir de 01.07.2026, ALEILSON DA SILVA R O D R I G U ES "

leia-se: "Designar ALEILSON DA SILVA RODRIGUES"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.043388/2026-11, resolve:

Nomear LUIZ CLÁUDIO CAJAÍBA SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2561662, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LEIA TORRES DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161923, SIAPECAD nº 01941950, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Patos de Minas, UORG-374.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.043388/2026-11, resolve:

Nomear RODRIGO SEVERO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1726860, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO NUNES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971273, SIAPECAD nº 01755489, lotado no(a) Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Patos de Minas, UORG-373.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: TADEU BRUNO DA COSTA ANDRADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2277847 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 21/09/2026 a 29/09/2029

Evento: Participar da 6ª Conferência Internacional 'NONNUS IN CONTEXT VI FIFTEEN YEARS ON: CURRENT TRENDS AND NEW PERSPECTIVES País de destino: GRÉCIA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.055790/2026-49

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