DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23505.000541/2026-08, resolve:

Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, ocupado pela servidora HELAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 112****, código de vaga nº 0214596, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Gabriel Cruz Lima, matrícula Siape nº 3448614, ocupante do cargo efetivo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Redes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir do dia 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DENIS HENRIQUE DE DEUS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190008, SIAPECAD nº 02106984, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Manutenção e Suporte em Informatica do Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Manutenção e Suporte em Informatica do Campus Patrocínio, UORG-116. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CINTIA CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1970640, SIAPECAD nº 01898889, lotada no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecn Anali Dese Sistemas do Campus Patrocínio, UORG-97.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº 1690055, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer o cargo de Gerente de Administração, Planejamento e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE FERNANDA FURTADO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932546, SIAPECAD nº 01815893, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio do Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agronegócio do Campus Patrocínio, UORG-376.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILO COSTA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049873, SIAPECAD nº 01962134, lotado no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, UORG-377. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO VIANA ROLIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1358499, SIAPECAD nº 02150980, lotado no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Sup Tec Gestao Comercial do Campus Patrocínio, UORG-118. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR ALVARES MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977373, SIAPECAD nº 01762278, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharel Engen Eletrica do Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Bacharel Engen Eletrica do Campus Patrocínio, UORG-331.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATAS APARECIDO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143849, SIAPECAD nº 01923816, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português-Inglês do Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português-Inglês do Campus Patrocínio, UORG-435.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora REGINA STAROPOLI DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036782, SIAPECAD nº 01899460, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Administração do Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Administração do Campus Patrocínio, UORG117. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 31 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23423.004005/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO ROSA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1387726, SIAPECAD nº 02537588, lotado no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Eletronica do Campus Patrocínio, UORG-226. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL DE JESUS DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957227, SIAPECAD nº 01737004, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coord Cursos Tecn Administração do Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Cursos Tecn Administração do Campus Paracatu, UORG-337.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA GAMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898947, SIAPECAD nº 01682436, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coord Cursos Tecni Informatica do Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Cursos Tecni Informatica do Campus Paracatu, UORG-309. Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

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