DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009598/2026-92, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6157/REIT/IFRO (SEI nº 3156670), de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 178 (SEI nº 3156674), de 21 de setembro de 2026, Seção 2, p. 22.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 4682/REITORIA/IFRO (SEI nº 3095844), de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, Seção 2, p. 19, que determinou o afastamento cautelar do servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA , SIAPE nº 1883354, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1021767-23.2026.4.01.4100, pela 1ª Vara Federal Cível da SJRO, constante nos autos do Processo SEI nº 23243.012377/2026-00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001050.2026-33, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620558, SIAPECAD nº 01624552, lotado(a) no(a) Corregedoria, para exercer a função Coordenador(a) de Admissibilidade e Investigação, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001048.2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620558, SIAPECAD nº 01624552, lotado(a) no(a) Corregedoria, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Corregedor(a), CD - 04, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000012.2022-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ATHALIENE LIMA GAUDENCIO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2115030, como responsável pela atribuição de Encarregado Substituto pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do IFRR, nas ausências, impedimentos e vacâncias do (a) Encarregado (a) Titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001024.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL PAIVA NEVES DO NASCIMENTO ROCHA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1199613, SIAPECAD nº 02392990, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 7 de março de 2025.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001115.2026-41, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1068299, SIAPECAD nº 02057927, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituta fixa do(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 16 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas:

Área: Administração

Ampla Concorrência (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo nº 23060.002851/2025-44, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3302, de 16/09/2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A 001, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Onde se lê:

Área: Administração Ampla Concorrência (AC)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000871.2026-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELLEN ADALGISA FEITOSA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1792830, SIAPECAD nº 01569743, lotado(a) no(a) Coordenação de Turnos e Apoio ao Ensino do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Complexo de Artes, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000907.2026-47, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora HEILA ANTONIA DAS NEVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826465, SIAPECAD nº 01605844, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23503.000978/2026-53, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE 137****, ocupante do cargo de docente EBTT, lotada no IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, para participação no Encontro de Gestores - Programa Internacional de Cooperação entre Gestores de Instituições de Ensino Superior - PROGIES, bem como em visitas técnicas e palestras na Universidade de Lisboa, nos Institutos Politécnicos de Lisboa, Santarém, Portalegre, Coimbra e Porto e no Parque Tecnológico Taguspark, em Portugal, com ônus para a instituição, no período de 23-112026 a 27-11-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e de acordo com que consta no Processo Administrativo nº 23222.002348/2026-70, resolve: Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA GAB/IFSUDMG Nº 964, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, Página 17: Onde se lê: (...) Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Leia-se: (...) Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Valdir José da Silva,

Reitor - IF Sudeste MG

VALDIR JOSÉ DA SILVA

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