DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.016672/2025-67, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAULA VOSIAK, contrato 152/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Biotecnologia aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 21 de outubro de 2026 até 20 de outubro de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.014582/2026-12, resolve:

Contratar como Professora Substituta JAQUELINE HEINSCH, conforme código do titular n° 946506, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão Pública do Esporte, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009434/2025-03, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANGELA DELIBERALLI, contrato 60/2025, código de vaga 847283, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Capanema, a partir de 4 de outubro de 2026 até 28 de maio de 2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000861/2026-19, resolve:

Exonerar o servidor RUBENS DE CARVALHO ALMONDES, SIAPE nº 1058069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, do Cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, do referido campus, nomeado por meio da Portaria nº 463/GAB/REI/IFPI, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 3/3/2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000863/2026-16, resolve:

Nomear o servidor CIRO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, SIAPE nº 2758141, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, para exercer o Cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005685.2026-72, de 31 de agosto de 2026, resolve: Nº 2627 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Centro Histórico e em exercício na Reitoria, durante o período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar na V Semana del Español e nas atividades institucionais e culturais previstas em sua programação complementar, em Alcalá de Henares e Andaluzia/Espanha.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006769.2026-29, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Nº 2628 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Zona Leste, durante o período de 11 a 18 de outubro de 2026, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que o referido servidor possa realizar missão de trabalho do projeto de pesquisa: "Pessoas trans negras e indígenas em estudos de pós-graduação stricto sensu", financiado pelo Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, em Buenos Aires/Argentina

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) RAFAEL DE MOURA PERNAS aprovado(a) em 25º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 329787.

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Nº 664- DISPENSAR a servidora CAROLINE LEAL PRATES, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2191395, da função de Coordenadora de Infraestrutura e Gestão Predial, Código FG-0005.

Nº 665- DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA MOTTA, Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 2320198, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Predial, Código FG-0005.

Nº 666 - DISPENSAR o servidor MICHEL LIMA LEVIEN, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2349666, da função de Coordenador de Planejamento e Obras, Código FG-0002.

Nº 667- DESIGNAR a servidora CAROLINE LEAL PRATES, Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 2191395, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Obras, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012333/2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1906714, SIAPECAD nº 01690985, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) evento 23° WMO/IAEA Meeting On Carbon Dioxide, Other Greenhouse Gases & Related Tracers Measurement Techniques - GGMT 2026, assim como visita técnica a Cape Point (estação de medidas da NOAA, usada como background no doutorado) no(a) na cidade Cidade do Cabo - África do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011868/2026-25, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora MARIA ANGELA JUSTINO MASCHIO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1891127, SIAPECAD nº 01673411, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (ARI - CAED), para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - evento Annual Meeting: Seminário Internacional no Paraguai, é promovido pela MUST University/Flórida, com ônus para a administração, conforme Inciso I do Art. 1º do Decreto 91.800/95, no(a) Ciudad del Este - Paraguai, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 8 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012394/2026-39, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor EDIELSOM ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1946375, SIAPECAD nº 01728908, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP), UORG-337.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

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