DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3092/IFMG, de 30 de junho de 2026, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2075891, SIAPECAD nº 01862472, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, UORG-329. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026."

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 5058/IFMG de 17 de setembro de 2026, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2075891, SIAPECAD nº 01862472, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, UORG-329. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23395.000985/2026-20, resolve:

Designar o servidor EDGAR GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1386184, SIAPECAD nº 02137571, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018106/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA BIANCHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197051, SIAPECAD nº 01976744, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018106/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317023, SIAPECAD nº 02419142, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.

CAMPUS BELÉM

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.005186/2026-84, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 4226/BELÉM/IFPA, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 10/08/2026, Seção 2, página 20 que trata de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade do servidor UBIRAJARA DAMASCENO SANTANA, SIAPE Nº 0273130.

Onde se lê:

"b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 17% (dezessete por cento)"

Leia-se:

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001419/2026-65, resolve:

Designar a servidora LAIS LORENA QUEIROZ MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089693, SIAPECAD nº 01878303, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Agropecuária Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004753/2026-75, resolve:

Designar a servidora ANA KEILA BISPO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1186249, SIAPECAD nº 01965890, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

"b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 14% (quatorze por cento)"

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.016638/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora EDNA TENORIO MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0273245, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 15% (quinze por cento); c) Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-III) correspondente ao Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do vencimento básico, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026 .

Art. 2º Declaro o cargo vago.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015463/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HERIVELTO MARTINS E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557608, SIAPECAD nº 01599085, lotado(a) no(a) Campus Vigia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015463/2026-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADELSON CEZAR ATAIDE COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3530171, SIAPECAD nº 02545516, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Campus Vigia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.017559/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOB JOSE DOS ANJOS, ocupante do cargo de Eletricista, SIAPE nº 0273312, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 13% (treze por cento); c) Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE-III) correspondente ao Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

Art. 2º Declaro o cargo vago.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

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