DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.003849.2026-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2226139, SIAPECAD nº 01996108, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos no(a) cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23195.000933.2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MAYARA ROSSI, ocupante do cargo de PedagogoArea, SIAPE nº 3371303, SIAPECAD nº 02449057, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23444.000989.2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor YURE PEQUENO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3471882, SIAPECAD nº 02502212, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002156.2026-22, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO BOTELHO SALEH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584494, SIAPECAD nº 01348868, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, a fim de exercer suas atividades no órgão, como Conselheiro Presidente, símbolo DAS-2, a partir de 13 de agosto de 2026, por prazo indeterminado, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário, mediante ressarcimento, acrescido dos encargos sociais e trabalhistas, bem como de qualquer outro benefício ou vantagem pecuniária a que tiver direito. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Retificar a Portaria nº 4116/REI/IFGOIANO, de 11 de agosto de 2026, publicada no DOU em 13 de agosto de 2026, Seção 2, Página 17.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000771/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYSA DOS ANJOS SILVA ROMANHOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2058398, SIAPECAD nº 01987148, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) Accessibilitat i equitat a l'educació superior e outras atividades. O evento será realizado na Universitat Oberta de Catalunya (UOC), em Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 23/10/2026 a 13/11/2026.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000724/2026-18, resolve:

Art. 1º Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LUANA PORTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1160893, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 15 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Retificar a Portaria nº 3.927/2026, de 04.09.2026, publicada no DOU de 08 de setembro de 2026, seção 02, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) PAULO CARDOSO DANTAS, nos seguintes termos: onde se lê: (...) na Área/Disciplina: ARTE (...)

leia - se: (...) na Área/Disciplina: MATEMÁTICA (...).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23195.000933.2026-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR GRADICE SALUCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1291414, SIAPECAD nº 02504848, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23444.000989.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1486146, SIAPECAD nº 01243640, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no D.O.U. de 17.04.2025, Edição 74-A, Seção 2 - Extra A, e tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Consup, aprovado pela Resolução Consup 130/2022, o Processo 23188.003328.2025-07 e a decisão da 74ª Reunião Ordinária deste Conselho, realizada no dia 17 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

I - Victor Rafael Araujo de Noronha, matrícula 1863709, Campus São Vicente, representante do Fórum de Extensão - função: titular;

II - Fernanda Martins Dias, matrícula 1483436, Campus Barra do Garças, representante do Fórum de Extensão - função: suplente; III - Ana Paula Garcia, matrícula 306460, Campus Primavera do Leste, representante do Fórum de Extensão - função: suplente; e

IV - Gabriel Silverio Filbido, matrícula 3447629, Campus Sorriso, representante do Fórum de Extensão - função: suplente.

Art. 2º O mandato dos conselheiros compreenderá o biênio 2026/2027, a contar da data da posse.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:

Art. 1º Remover judicialmente o servidor HEDMUN MATIAS DA CRUZ, SIAPE n° 1217241, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) para o Campus Sertão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 100497591.2025.4.01.3400, da 25ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON MARTINS CORRÊA

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092200019