DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS BATALHA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030632/2026-64, resolve:

Dispensar a servidora VIVIANE ELLEN DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3532537, SIAPECAD nº 02547788, lotado(a) no(a) Campus Batalha, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Materiais, FG - 04, do(a) Coordenação de Materiais. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030636/2026-42, resolve:

Dispensar a servidora MAREMA GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3301974, SIAPECAD nº 02403876, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, da função de Coordenador (a) de Apoio Acadêmico, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002749.2026-70, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938, ocupante do cargo efetivo de Professora do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macapá, para atuar como líder do grupo de servidores e discentes participantes da mobilidade internacional e, concomitantemente, participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002750.2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora ALDINA TATIANA SILVA PEREIRA, Siape n° 2300477, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macapá, para atuar como líder do grupo de servidores e discentes participantes da mobilidade internacional e, concomitantemente, participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025 e, considerando o teor do processo n. 23443.012430/2026-16, resolve:

Nº 802 - DISPENSAR, a partir desta data, o(a) servidor(a) EDIMILSON CAVALCANTE DA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1845876, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;

Nº 803 - DESIGNAR, a partir desta data, o(a) servidor(a) MÁRLON BRENO COSTA SANTOS DA GRAÇA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 3160997, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa deste Campus Manaus Centro, Código FG-04.

CAMPUS EIRUNEPÉ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 21 de setembro de 2026, o servidor José Ilcleson Mendes Coelho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1549259, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC, conforme solicitação constante do Documento nº 23443.012854/2026-72.

DIRCEU DA SILVA DÁCIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.252003.2026-88, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora HELENADJA SANTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1008100, SIAPECAD nº 02195973, lotada no(a) Campus Valença, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) para participação no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude no(a) Fundação Eng. António de Almeida, na cidade do Porto - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de novembro de 2026 a 20 de novembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA MARIA MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 11***72, para a Função Gratificada de Coordenadora de Comunicação (CECOM), Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o Parecer n° 414/2019 DAJ/COLEP/ CGGP/SAA/MEC, a contar da publicação, a Portaria no 173/2026 - GAB/SOM, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU em 14 de agosto de 2026, na Seção 2, página 18, que trata de: DESIGNAR o servidor André Hellvig da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***84, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1o DESIGNAR o servidor JOÉDIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 26***77, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2o Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005602/2025-23, resolve:

Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora RAFAELLA DOS SANTOS PORFIRIO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1019640, SIAPECAD nº 02465994, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Recife, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 731 (setecentos e trinta e um) dias, a partir de 8 de setembro de 2026 até 7 de setembro de 2028.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a Licença capacitação da servidora RAFAELA CELI DE LIMA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1948503, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Reitoria, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026, correspondente a 3 (três) meses, para realizar curso presencial de "Inglês (390 horas)", da instituição Sprachcaffe St. Julian's em Lisboa/Portugal, estando a servidora autorizada a se afastar do país, no período de 21/09/2026 a 20/12/2026, com ônus limitado e trânsito incluso (Processo nº 23255.006008/2026-31).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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