DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Na PORTARIA IBC Nº 418, DE 14 DE SETEMBRO, que trata da composição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha do Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant: Onde se lê: "(...) VIII - Walmir da Costa Penha, matrícula SIAPE nº 1039738, Representante dos TAE's; (...)"; Leia-se: "(...) VIII - Jane Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1343555, Representante dos TAE's; (...)". (Processo 23119.002484.2026-47)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

EXONERAR THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF: *.595.671-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de setembro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 15 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos Administrativos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor DANIEL MENDES DE ANDRADE na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Medidas de Exceção de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor ANDRÉ HENRIQUE DE ANDRADE MACEDO, matrícula SIAPE nº ***0063, a contar de 17 de setembro de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026129/2026-01.

Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não poderá gerar o direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR FRANKLIN LIMA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 1º de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR ROSANA CARNEIRO BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Operacional ao SIOPE e ao SisCACS, Código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 25 de setembro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo efetivo de Docente EBTT - Informática Geral, código de vaga nº 0942750, ocupado pelo servidor ANGELO MAGGIONI E SILVA, Siape nº 1298718, lotado no Campus Rio Branco, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 23859.007304/2026-50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR ANA LUIZA MACHADO KOBAYASHI para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o , durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Governança e de Gestão, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030659/2026-57, resolve:

Dispensar a servidora GRAZIELE CLEMENTE COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1289145, SIAPECAD nº 02394250, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO CAMPUS MARECHAL DEODORO

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designada pela PORTARIA Nº 4.827/IFAL , de 20 de outubro de 2025 , publicada no DOU de 21 de outubro de 2025, Seção 2, p. 16, no uso de suas atribuições legais , considerando o que consta no Processo nº 23041.030648/2026-77, resolve:

Designar o servidor KLEBERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2086248, SIAPECAD nº 01874110, lotado(a) no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS BATALHA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030635/2026-06, resolve:

Dispensar a servidora VANESSA REIS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1360045, SIAPECAD nº 02442750, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, da função de Coordenador do NAPNE, FG - 01, do(a) COOR DO NAPNE/CBAT. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

MAGNO LUIZ DE ABREU

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