DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.012397/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, de órgão setorial, nível superior, ao servidor ELIAS DE SOUSA BARBOSA NETO, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1535608, em exercício na Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta SecretariaExecutiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013890/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, nível superior, órgão setorial, ao servidor PAULO VICTOR RODRIGUES ARAUJO, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1535059, em exercício na Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

URSULA DIAS PERES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013893/2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, nível superior, órgão setorial, ao servidor ANDRE SOARES DE SOUZA PRADO, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1536453, em exercício na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

URSULA DIAS PERES

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de 9 a 18 de dezembro de 2026, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do helicóptero modelo EC135/H135 - T5/2026, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.000819/2026-95)

ADRIANA GOMES RÊGO

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.372237/2026-80, resolve:

Nº 225 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.436433/2026-21, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO NERY MOREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00057171, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Inovação - SAVIN, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal/MG, código FG-1.

MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

Nº 226 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO P AU LO SOARES D ASSUNÇÃO, matrícula SiapeCad nº 02516153, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio - Sapat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 227 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal, RAFAEL ORNELLAS DIAS DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 02514247, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Serviços Administrativos e Atendimento - Sasat da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ

A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 8 - Dispensar a Tecnica do Seguro Social SEMIRAMIS LARA LOUREIRO, matrícula Siapecad nº 00879747, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, FG1.

Nº 9 - Dispensar a Tecnica do Seguro Social BERNARDINA STIVAL, matrícula Siapecad nº 00879738, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1- EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, FG1.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

O SUBSTITUTO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ (AP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/MCA nº 8, de 3 agosto de 2026, publicada no DOU n° 145 de 4 de agosto de 2026.

CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados Jefferson Bicca Charczuk, e Marcelo Curi da Silva, para participarem do evento WeAreDevelopers World Congress 2026, em San José - CA, Estados Unidos da América, de 22 a 26/9/2026, com ônus, incluído trânsito.

WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA

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