DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ALINE GARCIA matrícula Siape nº 34760601, ocupante do cargo efetivo de Engenheira - Área e GLESSIA MILHOMEM BALTHAR TAN N O, matrícula Siape nº 1002907, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Local, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras GLESSIA MILHOMEM BALTHAR TANNO, matrícula Siape nº 1002907, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia e LETICIA CRUZ LARANJA, matrícula Siape nº 1336055, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Local, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Local, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 19739.019719/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras DENISE DA FONSECA VAROTTO, matrícula Siape nº 1574827, cargo efetivo de Técnica de Nível Superior e EDIONE FERREIRA DA SI LV A BARBOSA, Matrícula Siape nº 1000710, cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Especiais, código FCE 1,10, da Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Gestão Econômica de Ativos, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras RENATA HELENA DA SILVA, matrícula Siape nº 1666664, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura e ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, matrícula Siape nº 1126467, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica Administrativa, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação - Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, matrícula Siape nº 1666664, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura e THAIS CAMMAROTA VEIGA SILVA, matrícula Siape nº 3477648, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Provisão Habitacional, código FCE 1.10, da Coordenação - Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras YASMIN SOUZA BACKX, matrícula Siape nº 1138840, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e DANIELLE PIMENTEL DA SILVA, matrícula Siape nº 3515956, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Provisão Habitacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Provisão Habitacional, da Coordenação - Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.027095/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora MARLY PIGNATARO DA SILVA, matrícula Siape nº 0158942, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026981/2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora SÔNIA MARIA DE SOUSA MIRA, matrícula Siape nº 1017565, ocupante do cargo de Agente de Portaria, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028487/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar HELINE OLIVEIRA LOPES, matrícula Siape nº 1043871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções Digitais de Saúde, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000293/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, ROSIANE BATISTA DANTAS, matrícula Siape nº 1104617, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000293/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, GILMAR RODRIGUES DE LIMA, matrícula Siape nº 0249900, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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