DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.002644/2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de agosto de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor CLAUDIONEI ABREU DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1475642, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 52315.001415/2026-06, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora CAROLINA CUSTÓDIO MOLINARI, matrícula Siape nº 2750785, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.065557/2026-08, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO, matrícula Siape nº 3530459, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 52315.001416/2026-42, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DE PAIVA COSTA, matrícula Siape nº 3532148, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19739.044154/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de setembro de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe S, Padrão II, ocupado pela servidora ROBERTA BASTOS GARCIA BORBA, matrícula Siape nº 1746908, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.070967/2026-62, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor MATEUS DONATO AMORIM DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1041552, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.066028/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora NATÁLIA ROCHA NASCIMENTO D'OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3543086, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19739.049254/2026-77, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora GIRLAINE PATRÍCIA PIMENTEL CARDOSO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1891313, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002336/2026-26, resolve:

Art. 1º Fica nomeado LEONARDO BARBOSA JACOMINI, Matrícula SIAPE nº 1393511, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Coordenação de Auditoria e Credenciamento da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUCILEINE DA SILVA SOUZA e ANDRÉIA PATRÍCIA DOS SANTOS, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas do cargo de Secretário da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 239, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, número 95, Seção 2, página 50.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA NDJANE MELO SANTOS DE CAMARGO SPINA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 82, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, número 146, Seção 2, página 47.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA e FRANCISCO NONATO DO NASCIMENTO FILHO, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos do cargo de Secretário da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 448, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, número 154, Seção 2, página 51.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 2, página 2 e a Portaria GAB/MIR nº 201, de 13 de abril de 2026, AUTORIZA o afastamento do País de NATÁLIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra; IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional; ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS, Assessora do Gabinete da Ministra; e LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação, no período de 26 a 30 de setembro de 2026, incluídos os dias de trânsito, com ônus para este Ministério da Igualdade Racial, visando a participação na Semana de Alto Nível da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA. (Processo nº 21290.003591/2026-76).

LUIZ BARROS

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