DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.990 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA MARQUES DAS NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1741771, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.995 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora ADRIANA MATOS PEREIRA , ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2499623, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.996 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA MOR A ES MATTOZINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1583136, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.997 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2639643, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.998 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA PIRES BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1474344, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.999 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA RICARDO DA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774009, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.001 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA ROCHA DE BARROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1200540, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.666 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO JOSE MOREIRA , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3575529, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.700 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora RACHEL ELIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531784, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.702 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor RAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1329631, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.703 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL BASTOS CAMPOS RUI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771827, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.706 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL DE BARROS SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772177, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.708 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RAFAEL SANTOS DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771931, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA LUZINEIDE DE JESUS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 446714, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco.

Nº 3.667 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREIRES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1777890, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.669 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PEDRO HENRIQUE CORDEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1529842, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.671 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1574423, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.673 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA AMORA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739148, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.675 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1586452, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.677 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA DE CARVALHO FURTADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533212, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.680 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533218, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.682 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1531682, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 4135, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 11 de setembro de 2026, página 85, Seção 2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA, matrícula SIAPE nº 3446214, do encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, CCE 1.15, código 16.0539, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MILTON CAMPOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2711333, Coordenador de Projetos do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de "Viagem de Estudos Interdisciplinares de Campo no âmbito do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Altos Estudos em Defesa (CAED2026)", promovida pela Escola Superior de Defesa (ESD), em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.053344/2026-90.

Nº 3.683 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA PORTUGAL DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774619, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.685 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA RUFINO MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1743416, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.687 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILA TEO D O R O CASTILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774977, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897027, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worlwide 2026), no âmbito do Projeto Brazilian Pharma & Health, desenvolvido em parceira com a ApexBrasil, em Milão, Itália, no período de 3 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.001090/2026-37).

Nº 3.689 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILLA AZEREDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1582504, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.694 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILLA BILE RAMOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1742824, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.696 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora PRISCILLA MOLINAROLI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774639, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.698 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora QUEILA MACHADO CRISTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772214, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2750538, Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Bilateral Brasil-Paraguai, Rota Bioceânica - preparação dos serviços de saúde para a habilitação da Ponte Internacional Porto Murtinho/Brasil - Carmelo Peralta/Paraguai, em Assunção - Paraguai, no período de 23 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.142594/2026-01).

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092200057