DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.296439/2026-09, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 22 de Setembro de 2026, a vacância do cargo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora JANAINA ORSO, matricula SIAPE 2.948.956, CPF 645.XXX.XXX-87, Classe C, Padrão IV, ocupante da vaga nº 526542, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILVA APARECIDA DE JESUS

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.116011/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, sub judicie, o candidato aprovado no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constante no Anexo I, para provimento de cargo efetivo da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP Nº 114, de 30 de junho de 2025, e resultados homologados pelo Edital Nº 84, de 13 de março de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 3356, de 17 de abril de 2026.

Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para realização de inspeção médica admissional, conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. I - No dia marcado, o candidato deverá comparecer munido dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II; e

II - Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional no Rio de Janeiro, entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-deservidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf.

Art. 5º O candidato deverá se apresentar à Unidade SIASS - Ministério da Saúde/RJ, localizada na SMSA-RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Art. 6º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

Relação do candidato para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras (PN), Pessoas com Deficiência - PCD), Pessoas Quilombolas (PQ) e Pessoas Indígenas (PI) : 1. B1-07-V - Médico / Clínica Geral:

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 2.973 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA ABREU MORAIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2507147, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.974 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA CALDAS PORCINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1773982, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.975 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA DA CO S T A OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1744478, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.976 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA DAVID MEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532065, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.977 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2647104, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.978 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA FER N A N D ES ROZAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1743927, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.979 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1747863, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.980 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA GOMES LOPES GUARANHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771652, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.981 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA GOM ES LOURENÇO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532089, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.982 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA HEM E R LY PECARSKI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1776220, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.983 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA LEITE ARANTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096429, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 2.984 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ADRIANA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1186461, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

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