DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034002/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011883/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN, matrícula S034309, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029315/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de agosto de 2027, a cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006054/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Tribunal Superior Eleitoral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuiçãoconferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.035216/2026, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2026, pensão por morte a Laurinda Salomão Santos, cônjuge do ex-servidor Nélio Carlos de Araújo Santos, matrícula S006127, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, 29 de dezembro de 2020.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 032297/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Antonio Dias Gomes, matrícula S021215, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VII, § 5º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4116 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/09/2026, resolve:

Designar o servidor FERNANDO CESAR DOS SANTOS, código 70325, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028475/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão do servidor FREDERICO ARANTES MELLO, matrícula S042611, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, código DAE-9, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, da Secretaria de Julgamento Colegiado.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Leone Espindola Costa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, para substituir a Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo, código FC-6, da Secretaria de Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4119 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2026, resolve:

Dispensar o servidor EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA, código 62030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4120 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LAIS LANGER ALBUQUERQUE ROCHA GONZAGA, código 68929, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4118 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2026, resolve:

Designar a servidora LAIS LANGER ALBUQUERQUE ROCHA GONZAGA, código 68929, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4121 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE COELHO SOARES, código 41881, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.

2 - Designar o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código 56392, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de InfraEstrutura Tecnológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4123 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2026, resolve:

Dispensar o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, código 49422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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