DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0014819-96.2025.4.03.8001SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo, e o art. 26, § 3.º, inciso I, da referida Emenda, ao servidor MARCOS ANTONIO STIVALE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002452572.2026.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, JULLIANE QUINTÃO SIQUEIRA, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o pedido de desistência temporária apresentado no processo SEI nº 0019728-31.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de SAULO RIOS TRINDADE, realizada por meio da Portaria nº 1.491, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2026, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013404-6, resolve: Art.1º. Dispensar FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, Assistente de Administração I da Prefeitura Municipal de Itapajé, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 41ª ZE de Itapajé.

Art. 2º. Designar LUCIMEIRE GOMES ALVES, Assistente de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 41ª ZE de Itapajé. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001213567.2026.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026, PHELIPE AMÉRICO MAGRON, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002447-57.2026.4.04.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

• DANIEL FELIPE DOS SANTOS, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade, Classe A, Padrão 1 ISRAEL DOS SANTOS FERREIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026

• Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro

• Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul REGIÃO TR - NOROESTE PALMEIRA DAS MISSÕES Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

• MIRIA DE MOURA CARVALHO MARQUES, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026 REGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL

• PORTO ALEGRE

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

GABRIEL BARREIROS DA SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026 Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Suporte Técnico, Classe A, Padrão 1 JULIO CESAR MARTINS NASCIMENTO, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro

• Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina REGIÃO SC - CENTRAL C AÇ A D O R Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

• VINICIUS MARQUES DA SILVA, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026

• Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro

• Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná REGIÃO PN - NORTE UMUARAMA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 JOAO VITOR BOLDO DO NASCIMENTO, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4849, de 13-8-2026, publicado no DOU de 14-8-2026

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal e nos termos do § 6º do art. 13 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de MIKELLY FARIAS BRITO para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 684, de 14/8/2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 156, Seção 2, página 73, de 19/8/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o aproveitamento de candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, homologado nos termos do Edital de 26 de novembro de 2024 - Resolução Administrativa PROAD n.º 8220/2023-A, publicado no Diário Oficial da União n.º 230, de 29/11/2024, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000011821-0, resolve: Art. 1º Nomear ERICKA BECKER LOPES, CPF n.º *.734.533., aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004095-14.2026.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edmar Ramiro Correia para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Eleitoral Substituto da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 02/06/2026.

Des. ANGELO PASSARELI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015977-14.2026.6.13.8000,

resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de abril de 2026, da Presidência, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar PATRÍCIA JUNQUEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas, no período de 21 de março de 2026 a 31 de agosto de 2026."

Art. 2º Designar ALINE APARECIDA SACRAMENTO NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas, com efeitos a partir de 1º/9/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TREBA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018523-15.2026.6.05.8178, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Uesglei Santos Silva da função de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Art. 2º Designar o servidor Uesglei Santos Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Art. 3º Designar a servidora Rharana Ribeiro Mendes Pereira, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do despacho exarado no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009627-80.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELLA DE CASSIA VALENTE ALBIM, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

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