DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 5518/2026, resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Resolução Administrativa n. 003/86, vinculado ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 1º/09/2026, sendo passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando as disposições no Edital publicado do Concursos Público do CRPRS - 001/2026, resolve: Art. 1° NOMEAR a/o empregada/o pública/o KALINKA BRUNDO ESPINAL, titular da CTPS 1578084, série 0050/RS, para assumir o Cargo de Assistente Administrativo, conforme Resolução CRPRS nº 012/2024, de 12 de dezembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 14 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19064/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA FERNANDA PIMENTEL LOPES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Marília, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19064/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO GARE PINHEIRO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Área de Apoio de Bauru - Ourinhos, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

DISPENSAR Letícia Aguiar Mendes Miranda, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GDVDC.

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 2926/2026, R E S O L V E: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGERIO DE JESUS SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e, CONSIDERANDO o comando da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as formas de ingresso nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social; CONSIDERANDO a discricionariedade do ato administrativo; CONSIDERANDO que o CRESS 6ª Região goza de autonomia administrativa e Financeira, conforme preconizado pelo seu Regime Interno; CONSIDERANDO o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região instituido pela Resolução nº6355 datad de 1º de julho de 2020; resolve:

Art. 1º Exonerar, o empregado público, Gilberto Freitas Diniz ocupante do cargo em comissão Coordenador Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01/09/2025.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e,

CONSIDERANDO o comando da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as formas de ingresso nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social; CONSIDERANDO que o CRESS 6ª Região goza de autonomia administrativa e Financeira, conforme preconizado pelo seu Regime Interno; CONSIDERANDO o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região instituido pela Resolução nº6355 datad de 1º de julho de 2020; CONSIDERANDO o pedido de exoneração feito pelo empregado em 16/09/2026.resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado público, Yuri Kawaguisk Rodrigues ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01/07/2024.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para a Gestão 2026/2029, por meio da Resolução CFESS n° 1.146, de 27 de abril de 2026; CONSIDERANDO o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS Resolução CFESS nº 469/05 e o Regimento Interno do CRESS 6ª R., Resolução CFESS nº 470/05; CONSIDERANDO o pedido de licença, pelo período de 30 dias da conselheira e 1ª secretaria, Rafaela Pereira dos Santos;

CONSIDERANDO a aprovação ad referendum na próxima reunião de Conselho Pleno, impõe-se a recomposição dos cargos. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS- 6ª Região/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º. O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, em Minas Gerais, passa a ter a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente: Maicom Marques de Paula CRESS-MG 10.193; Vice-Presidente: Klauze Silva CRESS-MG 4.609; 1ª Secretária: Crislaine Cristina Nascimento Flauzino CRESS-MG 21.462; 2ª Secretária: Micheline Pires Sampaio CRESS-MG 4.176; 1ª Tesoureira: Cecília Duguet Pinheiro Mageste CRESS-MG 28.825; 2º Tesoureiro: Euler Antônio Campos CRESS-MG 24.814; CONSELHO FISCAL: Presidente: Viviane Arcanjo de Oliveira CRESS-MG 14.773; 1º Vogal: Sandra Eliana da Silva Limonta CRESS-MG 3.379; 2º Vogal: Sther Mendes Cunha CRESS-MG 7.088. SUPLENTES: 1ª Suplente: Adrielle Nunes Parreiras CRESS-MG 32.331; 2ª Suplente: Isabella da Paixão Alves CRESS-MG 16.013; 3ª Suplente: Olga Inah-Inarê Aquino Ribeiro CRESS-MG 16.054; 4ª Suplente: Reginaldo Cordeiro dos Santos Junior CRESS-MG 21.470; 5º Suplente: Igor Teodoro Guimarães CRESS-MG 34.167; 6º Suplente: Luiza Cattoni Carvalho Pinto CRESS-MG 16.767; 7ª Suplente: Mariana Monteiro Vieira CRESS-MG 29.525; 8ª Suplente: Livia Maria Alves Tavares CRESS-MG 26.906. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais regimentais e estatutárias, conferidas pela Lei Federal n° 9.696/1998 e no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, incisos VIII e XI, do Regimento Interno desta Autarquia Federal, resolve: Art. 1º. Exonerar, o empregado público, JOSÉ AUGUSTO DE FARIAS, portador do CPF n.° *.427.314-, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, para o qual foi nomeado por meio da Portaria CREF16/RN n° 30/2022, de 01 de novembro de 2022, com alteração por meio da Portaria CREF16/RN n° 09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n° 62. Segunda-feira, 1 de abril de 2024, Pág. 107.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do art. 61 do Regimento Interno do CREF3/SC; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 035/2026/CREF3/SC. resolve: Art.1°- Destituir, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2026, a empregada pública Ana Paula Vanderlinde Canadas da Silva, matrícula nº 85, da Função Comissionada Executiva de Agente de Contratação e Pregoeiro, cessando, na mesma data, o pagamento da respectiva gratificação. Art. 2° - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 035/2025/CREF3/SC. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Editais e Avisos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JUNHO 2026):

UPAG 20

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