DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267674 - Anchieta para Crianças EMERSON JOSE RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: *.350.758- Processo: 01400025524202619 Cidade: São Roque - SP; Valor Aprovado: R$ 100.926,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e a difusão gratuita do curta-metragem de animação 2D "Anchieta para Crianças", com 12 minutos de duração e classificação indicativa livre, destinado ao público infantil. A obra apresenta a trajetória histórica de José de Anchieta, sua participação na fundação da vila de São Paulo de Piratininga no século XVI, seu registro da língua tupi e sua produção literária. O projeto contempla ainda a realização de um curso online gratuito de desenho, com 6 horas de duração, e a disponibilização da obra em plataformas digitais de acesso aberto, com recursos de acessibilidade.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267675 - REVELA - NARRADORAS PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400025525202655 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.310.831,77 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de websérie audiovisual cultural, composta por 12 episódios de 26 minutos, tratando a narração como linguagem, técnica vocal e forma de contar as histórias do futebol brasileiro. Doze participantes de diferentes regiões percorrem itinerário formativo com narradores, jornalistas e preparadores vocais, valorizando a pluralidade de sotaques e trajetórias. O projeto realiza ainda a Oficina gratuita de Audiovisual e Narração da Barreira do Vasco, com 12 encontros de captação, edição, roteiro e locução para jovens da comunidade. Episódios com legendagem, LIBRAS e audiodescrição, exibidos em plataformas digitais de acesso gratuito.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267676 - 3 cartas de uma vida

JEAN MARTINS MARCELINO CNPJ/CPF: *.708.219- Processo: 01400025526202608 Cidade: Biguaçu - SC; Valor Aprovado: R$ 39.488,46 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto se refere à produção e distribuição online, ampla e irrestrita, da websérie ficcional intitulada "3 Cartas de uma vida". A websérie contará com 4 episódios, de até 15 minutos cada, distribuídos entre uma carta audiovisual de introdução/epígrafe, e três cartas audiovisuais que se seguem. Cada um dos episódios será composto por canções inéditas e imagens produzidas, imagens de arquivo e microencenações.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267677 - Plano Anual IBEC - Hub Audiovisual, Formação e Difusão Cultural INSTITUTO BRASILEIRO DAS ECONOMIAS CRIATIVAS CNPJ/CPF: 13.611.097/0001-10 Processo: 01400025527202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 11.853.960,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Plano Anual de Atividades voltado à formação, produção, exibição, reflexão e difusão audiovisual, por meio da manutenção das atividades de um hub audiovisual coordenado pelo Instituto Brasileiro das Economias Criativas _ IBEC. A programação contempla ações formativas, laboratórios de criação, produção de conteúdos audiovisuais, e ao final, um festival com as mostras do que foi realizado durante o curso. O mesmo se dá por meio de parceria institucional com a FAAP, utilizando seu parque tecnológico, audiovisual, sala de cinema, sala de espetáculo e auditórios. Importante ressaltar que a parceria firmada entre o IBEC e a FAAP envolve exclusivamente os espaços acima descritos, entre os quais não se inclui a área expositiva da instituição, ou seja; o MAB _ Museu de arte Brasileira.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267679 - Frei Beto, Pedagogia da Libertação GUAJUPIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90 Processo: 01400025529202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.478,75 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Frei Betto - Pedagogia da Libertação" é um documentário de 60 minutos, finalizado em 4K, que reúne Frei Betto e Luiz Inácio Lula da Silva como protagonistas, articulando entrevistas e arquivos históricos sobre experiências que transformaram o Brasil. Da Teologia da Libertação e da educação popular de Paulo Freire à chegada de Lula à Presidência, aborda a atuação de Frei Betto no Fome Zero, RECID/TALHER e Escolas-Irmãs e políticas como PAA, agricultura familiar, aquisição de alimentos e sementes, Programa Um Milhão de Cisternas, Luz para Todos, Bolsa Família, alimentação escolar e segurança alimentar. Com realização em Recife, Belo Horizonte, Vitória, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro, Lula e Frei Betto revisitam esse legado, mostrando como ideias transformadoras atravessam governos e tornam-se conquistas coletivas. Contempla pesquisa, produção, pós-produção, acessibilidade e difusão cultural.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267680 - 200 anos da arte no Brasil 47.718.810 ANAILDES DA CONCEICAO CANTANHEDE CNPJ/CPF: 47.718.810/0001-41 Processo: 01400025530202668 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Valor Aprovado: R$ 478.170,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em comemoração aos 200 anos de arte no Brasil, o projeto propõe uma releitura contemporânea de contos clássicos. Na Floresta do Brasil, 9 princesas de realidades diferentes se encontram: uma menina preta como personagem principal que será a Branca de Neve que sofre racismo na escola, uma cuidadora que não estuda para cuidar das irmãs, uma jovem LGBT que só é despertada pelo beijo de outra garota e um príncipe gay que é mandado embora de casa . Entre "lobos e cordeiros" que representam preconceito e acolhimento, elas descobrem a força da união. Na noite de Natal, todas se reúnem em uma casa para celebrar a diversidade e o direito de ser quem são. Formato: Média-metragem | Duração: 69 minutos

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267681 - CONTAGEM - RAÍZES EM MOVIMENTO ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FO R R O B O L CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80 Processo: 01400025531202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.039.532,83 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção do documentário "Contagem - Raízes em Movimento", com duração de 70 minutos, dedicado à história e à identidade cultural do município de Contagem (MG). A obra abordará as raízes históricas da cidade, seus patrimônios, tradições, manifestações culturais, personagens e as transformações que marcaram sua trajetória. O documentário estabelecerá um diálogo entre memória, cultura e contemporaneidade, revelando uma cidade em constante movimento, sem perder suas raízes.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267682 - 5º Festival Estudantil da Bahia, com o tema Pilares do Som e da Imagem HERON BRANDAO SANTOS

CNPJ/CPF: *.431.315- Processo: 01400025532202657 Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 188.031,36 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

ResumoImagem do Projeto:homenageia XandeResumo Ode 5ºPilaresFestival Estudantile tem como produtoda Bahiaprincipal a_ Pilares dorealização deSom e da oficinas, workshops e ações de capacitação em audiovisual para estudantes de escolas públicas e privadas, cursos técnicos e universidades da Bahia, abrangendo roteiro, direção, produção, edição, sonoplastia e acessibilidade audiovisual. As atividades formativas orientarão os estudantes na criação e produção de suas próprias obras. Como produto secundário, será realizado o Festival/Mostra _ Audiovisual, destinado à exibição e difusão dessas produções. Todos os filmes habilitados serão disponibilizados gratuitamente na plataforma digital oficial e participarão do Júri Popular, enquanto os 64 mais bem classificados pelo Júri Técnico participarão da Mostra Competitiva Presencial na Sala Walter da Silveira, em Salvador, com sessões, debates e premiação. O projeto inclui ainda Circuito de Mobilização em instituições de ensino.

AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267734 - Plano de Atividades do Estação de Cinemas CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Processo: 01400025725202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 13.386.719,38 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano de Atividades do Estação de cinemas contempla a manutenção do circuito de salas de cinema Estação, no Rio de Janeiro, e a realização pesquisa, mostras de cinema, capacitação e formação de plateia para estudantes da rede pública do Rio de Janeiro, professores e pessoas com deficiência, rodas de debate, criação de conteúdo digital, e produção de revista periódica e material didático vinculados à programação. O projeto assegura a continuidade das ações culturais que consolidaram o Estação como referência do cinema de qualidade na cidade, com ingressos praticados abaixo da média do mercado e programação especial gratuita.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267735 - Ocupação Ferrovias OCRA ESTUDIO CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 47.340.094/0001-01 Processo: 01400025727202605 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 319.962,56 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Ocupação Ferrovias no CCBB - Salvador é uma mostra de filmes do Subúrbio Ferroviário de Salvador que propõe a circulação de obras do acervo do Festival Ferrovias, articulando realizadores, educadores e a cena cultural da cidade. A ação leva produções e criadores suburbanos a novos espaços, conectando centro e periferia por meio do cinema, da memória e juventude. O festival ocorre desde o ano de 2023 nos bairros periféricos de Salvador. No CCBB, a ocupação acontece ao longo de dois meses, com 8 sessões distintas. Além das exibições fílmicas, o projeto desenvolve atividades educativas semanais voltadas aos temas das sessões, como juventude, território, identidade e meio ambiente, com oficinas destinadas a crianças, jovens e educadores da rede pública. O projeto também promove ações de mobilização, com transporte gratuito para estudantes e grupos culturais do Subúrbio, além de itinerâncias em espaços culturais e de preservação ambiental do território.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267736 - Psicologia Junguiana, Filosofia Clássica e Vedanta: Livro e Websérie de Difusão Cultural

CASA DOS ALLIENS LIMITADA CNPJ/CPF: 46.232.509/0001-60 Processo: 01400025728202641 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.489.900,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção da websérie A Jornada do Mestre, composta por conteúdos relacionados à psicologia analítica, filosofia clássica e Vedanta, articulados à edição, publicação, impressão e distribuição do livro A Jornada do Mestre: Da Ignorância à Libertação. A iniciativa contempla ainda encontros gratuitos de mediação cultural e a circulação institucional dos episódios em universidades e instituições parceiras, ampliando o acesso às humanidades por meio das linguagens audiovisual, literária e de mediação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267737 - Antes da Maré PEDRO DE AZEVEDO TARANTINO CNPJ/CPF: 36.357.987/0001-43 Processo: 01400025729202696 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 333.960,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão do curta-metragem de animação 3D Antes da Maré, com 5 minutos, finalizado em 4K, som 5.1 e máster em DCP. Num trecho de praia vizinho à casa de repouso onde vive, um velho escultor refaz todo dia na areia o retrato de uma mulher que ele já não sabe nomear. O projeto inclui a composição e a gravação de trilha original, as versões acessíveis da obra (audiodescrição, legenda para surdos e ensurdecidos e janela de Libras), legendas em inglês e espanhol, inscrição em no mínimo 20 festivais no Brasil e no exterior, cinco sessões públicas gratuitas, com prioridade para instituições de longa permanência para idosos, escola da rede pública e centro cultural de região periférica, e a disponibilização gratuita e permanente da obra na internet, com todos os recursos de acessibilidade. Prazo de 18 meses.

23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092200023