DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 262937 - Novos Líderes do Futuro: Desafios, Escolhas e Legado em Construção ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ONTOPSICOLOGIA CNPJ/CPF: 90.169.418/0001-10 Cidade: São João do Polêsine - RS; Valor Complementado: R$ 27.775,00 Valor total atual: R$ 594.385,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266010 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe AVBR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45 Cidade: Aracaju - SE; Valor Complementado: R$ 662.052,36 Valor total atual: R$ 1.362.052,31

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246897 - Cine.Ema Itinerante - Circulação Nacional de Cinema Ambiental CAJU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 2.064,00 Valor total atual: R$ 497.928,86 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513879 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2026 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 2.280.926,95 Valor total atual: R$ 401.870,14 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514933 - Escola no Cinema CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 256.676,00 Valor total atual: R$ 1.241.084,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259192 - Cine Passeia 2026 CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 131,25 Valor total atual: R$ 805.875,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 261665 - 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 1.044.993,31 Valor total atual: R$ 4.319.106,25

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

265995 - 8º FESTIVAL DE CINEMA FEMININO TUDO SOBRE MULHERES - PROGRAMA ROUANET FESTIVAIS

CUMBARU PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 07.168.260/0001-10

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Reduzido: R$ 2,42

Valor total atual: R$ 599.998,58

Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267666 - NAVE: Formação e Fomento à Economia Criativa INSTITUTO FUTUROS

CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Processo: 01400025516202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 27.311.887,98

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

• Resumo do Projeto: Baseado no espaço cultural da proponente em Recife (o NAVE Núcleo Avançado em Educação), este plano anual concentrará as atividades educativas e formativas da proponente nas áreas de arte e tecnologia. O projeto se dividirá em três produtos: 1) Suporte à gestão do NAVE Recife, como professores para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Programação de Jogos Digitais e Multimídia e produção de um conjunto e atividades complementares, com ações formativas presenciais e on line; 2) Manutenção Predial do NAVE Recife; 3) Edital de premiação para fomento de propostas educativas nas áreas de arte e tecnologia.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267667 - Prazer Ivan

INDOMITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.979.095/0001-09

Processo: 01400025517202617

Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 106.627,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um média-metragem de ficção, com aproxidamente 20 minutos de duraçao. no formato 4k, adaptado para o cinema a partir do monólogo teatral "Prazer, Ivan", escrito, dirigido e interpretado por Patrick Menegazzo. O filme acompanha Ivan, um homem comum prestes a tomar a decisão mais importante de sua vida: deixar para trás um casamento, uma carreira que nunca desejou e anos de silêncio diante das expectativas alheias. Concluída a produção, o filme será inscrito em festivais de cinema nacionais e internacionais durante um período de 10 meses e, ao final dessa janela, terá sua estreia em duas sessões presenciais com acesso gratuito. Como medida de ampliação de acesso serão realizados debates mediados após as sessões de estreia.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267668 - Borboleta 43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: 43.165.726/0001-97 Processo: 01400025518202653 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 259.211,67 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Borboleta é um curta-metragem de ficção de 15 minutos sobre Nina, uma nadadora negra de alto rendimento que, após um trauma no mar, precisa reconstruir sua relação com a água, a carreira e a própria identidade. O projeto compreende 3 diárias principais e 1 meia diária de filmagem no Rio de Janeiro; montagem, som, cor e masterização; entregas em ProRes, DCP e matriz de preservação em LTO-9; versões com legendas em português e inglês, LSE, audiodescrição e janela de Libras; e 6 exibições gratuitas com debate, sendo 2 em centros culturais e 4 em escolas públicas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267669 - Cineclube Infâncias

AACA-ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS-ARTE & FATO CNPJ/CPF: 05.913.844/0001-47 Processo: 01400025519202606 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 599.412,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cineclube Infâncias | Inclusão Digital executará um circuito gratuito de exibição audiovisual itinerante por meio de 10 imersões em escolas públicas da rede municipal e estadual de Manaus. Focado em crianças e adolescentes matriculados na educação básica pública de Manaus, tendo professores e comunidades escolares como públicos complementares, o circuito exibirá curtas-metragens brasileiros, amazônicos e de países do Mercosul, contemplando diferentes gêneros e linguagens audiovisuais, incluindo animação, ficção e documentário, abordando centralmente temáticas socioambientais. Utilizando um sistema de projeção e sonorização, a iniciativa visitará 10 instituições de ensino, realizando um mínimo de 4 horas de sessões de cinema em cada uma delas. Para complementar a fruição artística e estimular o senso crítico, o projeto ofertará 01 intermediação cultural pedagógica por escola após as exibições. O objetivo central da proposta é promover a inclusão social, a conscientização ecol

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267670 - Vestígios CRIA E REALIZA SOLUCOES EM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.818.295/0001-76 Processo: 01400025520202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 349.941,52 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Vestígios" é um curta-metragem de ficção, com duração aproximada de 15 minutos, sobre amor, memória e permanência dos vínculos humanos ao longo do tempo. Inspirado nos "Amantes de Sumpa", importante achado arqueológico précolombiano encontrado na Península de Santa Elena, no Equador, o filme utiliza esse patrimônio histórico como ponto de partida para uma narrativa poética. A história acompanha André, professor de História, que revisita fotografias de uma viagem feita na juventude ao lado de Mirela, seu grande amor. Ao recordar a visita aos "Amantes de Sumpa", memória, sonho e realidade se entrelaçam, refletindo sobre o tempo, a ancestralidade e o legado das relações humanas. Além da produção do curta, o projeto contempla circulação em festivais, exibições gratuitas com debates, ações educativas e posterior disponibilização em plataformas digitais, ampliando o acesso ao patrimônio histórico e cultural latino-americano por meio da linguagem cinematográfica.

267671 - GACC CAST

GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Processo: 01400025521202677 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 162.426,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da websérie audiovisual GACC CAST, voltada à valorização, difusão e fortalecimento da cultura por meio de conteúdos em vídeo sobre patrimônio cultural, manifestações artísticas, economia criativa, identidade, diversidade e memória. A produção contará com 36 episódios, organizados em 4 blocos temáticos, com duração aproximada de 60 minutos cada, classificação livre e finalização em HD (1920 x 1080), garantindo qualidade técnica e acessibilidade ao público.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267672 - Monami

PAGU PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.520.460/0001-20 Processo: 01400025522202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 645.281,22 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de um média-metragem de ficção, com cerca de 30 minutos de duração, que contará a história de Ovídia e Manoel, dois trabalhadores escravizados de uma fazenda de café no Séc. XIX que entram em conflito quando ela precisa se desfazer do patuá que possui desde a infância para que ele, seu afilhado, consiga o par de sapatos que tanto quer. Como medida de democratização e de ampliação de acesso, será desenvolvida uma plataforma VOD dando acesso ao filme e a uma proposta pedagógica de uso multidisciplinar da obra em sala de aula, a ser disponibilizada gratuitamente para escolas públicas de Educação Básica, Ensino Profissionalizante e EJA de todo o território nacional. E, como contrapartida social, será realizada uma oficina em vídeo de produção audiovisual - também hospedada na plataforma VOD - sobre os princípios básicos de enquadramento e da decupagem cinematográfica, direcionada a estudantes e professores da rede pública.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267673 - PROGRAMA ESSÊNCIA SERTANEJA

42.990.827 ELIO PERES CNPJ/CPF: 42.990.827/0001-30 Processo: 01400025523202666

Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 605.616,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Essência Sertaneja realizará 50 programas culturais dedicados à valorização e difusão da música sertaneja e caipira brasileira. Exibidos gratuitamente em televisão local de Paracatu (MG) e disponibilizados no YouTube, os programas receberão artistas, músicos, compositores e convidados locais, regionais e nacionais, promovendo música, cultura, memória e intercâmbio entre diferentes gerações e territórios.

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