DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 53504.004238/2026-47. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Diego Antonio dos Santos Sousa, CPF nº *.447.518-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

Expedir autorização à VALTERIO BENVEGNU MANGANELI, CPF nº *.096.360, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA PAU BRANCO - ACPB, CNPJ nº 19.337.306/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Nº 11.924 - Processo nº 53500.068319/2026-13. Expede autorização à LOKINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.570.336/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.938 - Processo nº 53500.126233/2026-12. Expede autorização à PACIFICO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.426.113/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.954 - Processo nº 53500.137295/2026-41. Expede autorização à XPROVIDER CLOUD & TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.196/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.961 - Processo nº 53500.127749/2026-76. Expede autorização à RBN REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.791.438/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.977 - Processo nº 53500.137802/2026-47. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/09/2026, a autorização outorgada a PINHEIRO E BARBOSA CONECTA LTDA, CNPJ/MF nº 15.088.310/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.978 - Processo nº 53500.137713/2026-09. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/09/2026, a autorização outorgada a ROGERIO L DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.729.704/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.979 - Processo nº 53500.137293/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a G20 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.216.591/000109, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.

Nº 12.019 - Processo: 53504.008661/2026-16. RAFAEL MORENO BERMEJO, CPF nº *.914.958-.

Nº 12.020 - Processo: 53504.008717/2026-32. LUIZ DELFINO FAVERO, CPF nº .020.998-*. Nº 12.022 - Processo: 53504.008718/2026-87. CARLOS ALBERTO TRIGUIS, CPF nº .175.478-*.

Nº 12.044 - Processo: 53578.001893/2026-80. ANDRE PINTO SANTOS, CPF nº *.287.452-.

Nº 12.045 - Processo: 53578.001900/2026-43. JESUS EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº *.059.803-.

Nº 12.046 - Processo: 53578.001904/2026-21. INTELLIGENT ENERGY METERING BRAZIL LTDA, CNPJ nº 46.285.849/0001-50.

Nº 12.047 - Processo: 53578.001907/2026-65. NAVEGACAO AURORA S.A., CNPJ nº 57.069.215/0001-86.

Nº 12.048 - Processo: 53578.001912/2026-78. E CORREA PONTES LTDA, CNPJ nº 27.228.328/0001-16.

Nº 12.052 - Processo: 53578.001898/2026-11. MARCO ANTONIO DA CUNHA EVANGELISTA , CPF nº *.805.092-.

Processo: 53578.001893/2026-80. Expede autorização a ANDRE PINTO SANTOS, CPF nº *.287.452-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo: 53578.001914/2026-67. Expede autorização a RAIMUNDO NONATO DUARTE GUEDES FILHO, CPF nº *.688.012-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.981 - Processo nº 53500.137296/2026-96. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2026, a autorização outorgada a VIBRA ARTEFATOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.022.308/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.984 - Processo nº 53500.121836/2026-10. Expede autorização à WRNET FIBRAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.017.472/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.011 - Processo nº 53500.139154/2026-63. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/09/2026, a autorização outorgada a MEGANET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.206.937/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.012 - Processo nº 53500.088623/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a RIBEIRO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.554.306/0001-25, por intermédio do Ato nº 1087, de 23/01/2026, publicado no DOU de 28/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.068 - Processo nº 53500.136894/2026-48. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Candeias/BA, no período de 24/09/2026 a 22/12/2026.

Nº 12.069 - Processo nº 53500.138363/2026-90. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período de 22/09/2026 a 01/11/2026.

Nº 12.070 - Processo nº 53500.136903/2026-09. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 24/09/2026 a 24/10/2026.

Processo nº 53500.071747/2026-15. Expede autorização à TECNOPALMAS SOLUCOES EM T.I. LTDA, CNPJ/MF nº 35.145.555/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.128969/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/05/2025, a autorização outorgada a ELIAS VIANA DA SILVA, CNPJ nº 42.474.962/000122, por intermédio do Ato nº 18447, de 28/11/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092200021