DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267754 - Fora de Compasso PEDRO DE AZEVEDO TARANTINO CNPJ/CPF: 36.357.987/0001-43 Processo: 01400025747202678 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 424.072,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão gratuita do curta-metragem de animação 3D Fora de Compasso, com 3 minutos e 30 segundos, sem diálogo, finalizado em DCP 2K com áudio 5.1. Um pessegueiro se desloca porque se reproduz: cada fruto que germina um metro adiante é um quadro de animação, até a árvore atingir 24 gerações por segundo, e até que uma cidade, feita do mesmo mecanismo em passo mais curto, a alcance e a imobilize. O projeto inclui trilha original, desenho de som, as versões acessíveis da obra (audiodescrição, legenda para surdos e ensurdecidos e janela de Libras) e legendas em inglês e espanhol. Os entregáveis são a obra finalizada e sua disponibilização gratuita, permanente e acessível na internet. A inscrição em festivais é facultativa, sem número mínimo e sem obrigatoriedade, e não integra a prestação de contas. Prazo de 12 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267755 - Rocky Spirit - Festival de Filmes Outdoor SOCIAL LIVE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 42.173.247/0001-50 Processo: 01400025749202667 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 599.821,20 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 18ª edição do Rocky Spirit, festival gratuito de cinema ao ar livre, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. A proposta contempla exibições de filmes e documentários nacionais e internacionais, apresentações musicais, palestras e debates, além de atividades culturais e experiências voltadas à sustentabilidade, natureza, esporte e vida saudável.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267756 - Tia Eva: Memória, Fé e Resistência Quilombola MARIA GABRIELA SOUZA DIAS 02724175131 CNPJ/CPF: 40.110.685/0001-43 Processo: 01400025750202691 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 195.072,15 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário de médiametragem (aproximadamente 40 minutos) focado no registro, salvaguarda e difusão das referências culturais materiais e imateriais da Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus/Tia Eva, em Campo Grande/MS. A obra audiovisual irá reconstruir a trajetória de fundação da comunidade (migração de 1904-1905 e aquisição de terras em 1910) liderada por Eva Maria de Jesus, ex-escravizada que se tornou símbolo de agência negra no pós-abolição. O filme retratará a secular Festa de São Benedito (realizada desde 1919), a linhagem matrilinear de lideranças femininas e benzedeiras, a histórica Igrejinha de São Benedito e a rede de solidariedade ("rede-irmandade") que conecta outras comunidades quilombolas do estado de Mato Grosso do Sul.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267757 - A cultura que educa - Uma visão estendida sobre a capoeira na região norte. JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA CNPJ/CPF: *.478.712- Processo: 01400025751202636 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 144.787,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a produção do documentário audiovisual "A cultura que educa - Uma visão estendida sobre a capoeira na região norte", de média-metragem, retratando o papel socioeducativo da capoeira e sua contribuição para a formação cidadã de jovens.

267758 - Mitomorfose ou Comomorfose (nome pedente de escolha) - Temporada 1 G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400025752202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.415,75 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir a primeira temporada de "Cosmomorfose 2132", websérie brasileira de animação 2D composta por 25 episódios de aproximadamente 3 minutos, totalizando cerca de 75 minutos. Ambientada em um Rio de Janeiro futurista, a obra une ficção científica, ação e fantasia para abordar território, memória, ancestralidade, tecnologia e pertencimento. O projeto inclui produção audiovisual, acessibilidade, disponibilização gratuita de conteúdos e ações formativas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267759 - O SANTUÁRIO DA VOZ: BITUCA CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400025753202625 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 347.353,38 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "SANTUÁRIO DA VOZ: BITUCA" é um documentário de médiametragem, com duração aproximada de 70 minutos, finalizado em 4k-digital, que ao investigar a voz de Milton Nascimento, mergulha nas paisagens de Minas Gerais para descobrir como o barroco, os cantos populares, o jazz e a memória de um povo transformaram uma voz em território musical e simbólico. O filme será distribuído por meio de festivais de cinema no Brasil e no exterior e após a temporada de festivais, o filme terá uma agenda de exibição e debate em espaços culturais, associações, universidades e também será disponibilizado gratuitamente por meio de canais da internet. Classificação Indicativa - livre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267760 - Bancos: Lugares de Memória TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400025754202670 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.281.911,40 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do documentário, média-metragem de 60 minutos, intitulado "Bancos: Lugares de Memória", sobre a presença dos bancos indígenas nos rituais e práticas culturais de diferentes povos originários do Brasil. O filme abordará seus significados simbólicos, espirituais e ancestrais, destacando sua relação com a memória, a identidade e a transmissão de conhecimentos entre gerações.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267761 - EducaLuiz: Jogos Adaptativos e Inteligência Artificial na Difusão do Conhecimento

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARCONDES CNPJ/CPF: *.234.238- Processo: 01400025755202614 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 75.289,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manutenção, expansão e disponibilização gratuita da plataforma digital EducaLuiz (educaluiz.netlify.app), focada em jogos eletrônicos pedagógicos e conteúdos lúdicos para estudantes do Ensino Fundamental. O projeto contempla o desenvolvimento de novos jogos interativos com recursos adaptativos de Inteligência Artificial, aprimoramento da acessibilidade digital (WCAG) e suporte de infraestrutura do site, visando à difusão do conhecimento e à inclusão digital na rede pública.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267762 - INDIE 2027

ZETA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 02.469.679/0001-98 Processo: 01400025756202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 756.000,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 24ª edição do festival de cinema INDIE em Belo Horizonte, promovendo o acesso gratuito a uma programação de filmes brasileiros e internacionais independentes e de autor, com ênfase na diversidade cultural e na pluralidade de linguagens. O projeto compreende sessões cinematográficas, mostras e programas especiais, debates, atividades de formação e ações de acessibilidade. A iniciativa contribui para a democratização do acesso ao cinema, a formação de público, a valorização da produção audiovisual e o fortalecimento da cultura cinematográfica em Minas Gerais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267763 - Yes She Can ALL IN STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 11.380.472/0001-33 Processo: 01400025757202611 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.149.714,94 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de um documentário de média metragem (4k,70 minutos) sobre mostrar quantas formas de poder podem existir dentro de uma mulher.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267764 - Malake BRUNA EPHRAM KASSAB CNPJ/CPF: *.746.926- Processo: 01400025758202658 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 101.425,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: MALAKE é um curta-metragem documental de aproximadamente 15 minutos sobre a trajetória da sírio-libanesa Malake Georges Mokadie. Em 1977, ao tornar-se uma das primeiras mulheres a se divorciar na cidade de Zahle, no Líbano, e diante da ameaça de perder a guarda da filha, Malake foge com ela em busca de liberdade no Brasil. 50 anos depois, em Belo Horizonte, suas netas revisitam essa história por meio de um acervo familiar construído ao longo dos anos, investigando a autonomia feminina, a imigração e a transmissão da memória e da cultura entre gerações de mulheres. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267765 - Criadores 2.0 - Edição III JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Processo: 01400025760202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.297.704,99 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Criadores 2.0 qualifica estudantes a partir de 15 anos em produção audiovisual, para fomentar o empreendedorismo criativo. A entrega consiste em dois produtos: a) uma Formação prática em conteúdo com caráter documental para mídias digitais com ênfase em audiovisual; b) o desenvolvimento de um website para a difusão pública dos trabalhos criados;

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267766 - ESCOLHI VIVER CPGZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 16.637.854/0001-13 Processo: 01400025761202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.569,56 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de 01 (um) média-metragem documental com duração aproximada de 70 minutos, que retrata a trajetória de Yannahe Marques, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2019. A obra abordará o ciclo de violência em um relacionamento abusivo, o atentado, o processo de recuperação e a reconstrução de sua vida e autonomia. Construído a partir do relato autoral da protagonista, o filme combinará depoimentos de familiares, profissionais de saúde e especialistas, imagens de cobertura de sua rotina atual e reconstruções audiovisuais pontuais. Como contrapartida e democratização do acesso, o projeto prevê 03 sessões presenciais e gratuitas de cinema em Campinas/SP com debates, 03 palestras/encontros informativos com a equipe e a personagem, e a disponibilização digital e gratuita da obra integral na plataforma YouTube, garantindo acessibilidade física e atitudinal com recursos de audiodescrição, legendagem descritiva e Janela de Libras.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267768 - Nova Iorque, Nova Iorque MACABEA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 48.997.580/0001-60 Processo: 01400025763202661 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 967.522,41 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Nova Iorque, Nova Iorque" é um filme documental de médiametragem, com 70 minutos, sobre uma cidade maranhense que foi destruída e reconstruída por três vezes ao longo de um século. Por meio das histórias e memórias de seus habitantes, o filme percorre a passagem da Coluna Prestes, as grandes enchentes dos anos 20, a inundação provocada pela construção da usina de Boa Esperança, os deslocamentos e as transformações que marcaram Nova Iorque, revelando como seus moradores reconstruíram não apenas a cidade, mas também os vínculos com o lugar. O projeto contempla pesquisa, pré-produção, produção, pós-produção, acessibilidade e difusão da obra.

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