DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267770 - ESPECTRO EM PAUTA - VOZES, CULTURA E DIVERSIDADE VALE EUROPEU PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA CNPJ/CPF: 07.049.921/0001-98 Processo: 01400025765202650 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 568.458,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Espectro em Pauta - Vozes, Cultura e Diversidade propõe a produção e difusão gratuita de uma série de podcasts voltada à valorização das narrativas, experiências, expressões artísticas e culturais de pessoas autistas, promovendo diversidade, representatividade e acesso à produção cultural por meio da linguagem sonora.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267771 - Clareira - Desenvolvimento de Jogo Eletrônico LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA CNPJ/CPF: *.907.402-

Processo: 01400025766202602 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 154.603,24

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Desenvolver e finalizar Clareira, jogo eletrônico brasileiro de simulação procedural no qual comunidades, cidadãos, economia, recursos e acontecimentos surgem das interações entre os sistemas do mundo. O projeto contempla programação, game design, arte e interface, áudio, testes, acessibilidade e preparação de uma versão jogável para computador. O produto principal será um jogo digital em língua portuguesa destinado ao público interessado em jogos de estratégia e simulação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

267772 - Mostra Ayabá - Mulheres no Cinema Brasileiro

AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16 Processo: 01400025767202649 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 879.120,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Mostra Ayabá é um projeto de exibição e reflexão que celebra o protagonismo das mulheres no cinema brasileiro, reunindo filmes dirigidos por mulheres desde os marcos pioneiros até as produções contemporâneas. O nome Ayabá, que significa "Mães Rainhas" na cultura iorubá, simboliza a força, ancestralidade e pluralidade dos olhares femininos nas narrativas audiovisuais. Nesta segunda edição, a mostra apresenta um panorama que parte de obras históricas, como A Entrevista (1966), de Helena Solberg, Os Homens que Eu Tive (1973), de Tereza Trautman, e Amores Malditos (1984), de Adélia Sampaio, até chegar a títulos contemporâneos como Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert. Além dos clássicos, a curadoria dá destaque a filmes invisibilizados ao longo da história e prioriza a exibição de obras dirigidas por mulheres negras, indígenas, trans e travestis, reafirmando o compromisso com um cinema mais diverso, afetivo e insurgente.

267678 - Portal Multimídia e Acessível Narrativas de Brasis - Canal da Diversidade Cultural NARRATIVAS DE BRASIS CRIACOES ARTISTICAS E ACOES EDUCATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 34.228.762/0001-61 Processo: 01400025528202699 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 419.583,78 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação e operação de uma plataforma digital de difusão cultural com alcance nacional, dedicada à valorização da diversidade cultural brasileira. O portal disponibilizará uma variedade de conteúdos, entre reportagens, colunas, entrevistas, críticas e agendas culturais, integrando linguagens textuais, audiovisuais e interativas. A iniciativa reúne vozes diversas - pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e outros grupos - promovendo diálogo, reflexão crítica e intercâmbio de saberes. O projeto inclui ainda ações formativas para jovens em mídia digital, produção audiovisual com artistas das cinco regiões do país, evento público de lançamento e ações de sustentabilidade. Com caráter inovador, o portal amplia o acesso à cultura e fortalece a difusão de conteúdos culturais contemporâneos no ambiente digital.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

267769 - Portal Multimídia e Acessível Narrativas de Brasis - Canal da Diversidade Cultural NARRATIVAS DE BRASIS CRIACOES ARTISTICAS E ACOES EDUCATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 34.228.762/0001-61 Processo: 01400025764202613 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 418.823,77

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação e operação de uma plataforma digital de difusão cultural com alcance nacional, dedicada à valorização da diversidade cultural brasileira. O portal disponibilizará uma variedade de conteúdos, entre reportagens, colunas, entrevistas, críticas e agendas culturais, integrando linguagens textuais, audiovisuais e interativas. A iniciativa reúne vozes diversas - pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e outros grupos - promovendo diálogo, reflexão crítica e intercâmbio de saberes. O projeto inclui ainda ações formativas para jovens em mídia digital, produção audiovisual com artistas das cinco regiões do país, evento público de lançamento e ações de sustentabilidade. Com caráter inovador, o portal amplia o acesso à cultura e fortalece a difusão de conteúdos culturais contemporâneos no ambiente digital.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267698 - As Meninas

CENTRO CULTURAL DE ARTES - SCUOLA DI CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.531.528/0001-55 Processo: 01400025577202621 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 861.819,75 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "As Meninas", adaptação de Maria Adelaide Amaral para o romance homônimo de Lygia Fagundes Telles, vencedor de prêmios como Jabuti, ABL e APCA, no Rio de Janeiro em 2027. Além das apresentações, o projeto contará com ações de acessibilidade e atividades formativas, reforçando o compromisso com a democratização da cultura e o diálogo com diferentes públicos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267699 - Produção e Itinerância do espetáculo Ela não morre no final E. S. DE MOURA FILHO

CNPJ/CPF: 27.469.887/0001-18 Processo: 01400025578202676 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 194.754,11

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a itinerância do espetáculo "Ela não morre no final" por 2 capitais nordestinas: São Luís e Recife. "Ela não morre no final" é um espetáculo híbrido de teatro e dança contemporânea que dá vida a histórias reais de mulheres por meio da fusão entre palavra e movimento. No palco, uma atriz e uma bailarina compartilham o espaço e o tempo: enquanto a atriz interpreta narrativas femininas marcadas por amor, resistência e libertação, a bailarina as traduz com o corpo, criando uma linguagem cênica sensível e potente. Buscando ir contra histórias rotineiras de luta, tragédias e abandonos, "Ela não morre no final" propõe uma narrativa focada na possibilidade da felicidade da mulher, seja ela heterossexual, lésbica, bissexual ou transgênero. A narrativa contará com histórias reais das protagonistas, além da imprevisibilidade no roteiro, garantido pela curadoria de histórias recebidas por meio da página do espetáculo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267700 - Turnê Espetáculo Brinquedos

27.965.492 VILMA APARECIDA SILVA CNPJ/CPF: 27.965.492/0001-06 Processo: 01400025580202645 Cidade: Jaraguá - GO; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a circulação do espetáculo de dança "Brinquedos", da Academia de Dança Tereza Raquel, com quatro apresentações gratuitas nos municípios goianos de Jaraguá, Ceres, Goianésia e Anápolis, em 2028. A obra, apresentada originalmente em 2025, aborda o universo da infância por meio da dança, do movimento, da imaginação e da memória afetiva. A proposta promoverá a democratização do acesso à cultura, a formação de público e a difusão da dança, com ações de acessibilidade e estratégias de mobilização das comunidades locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267701 - Oficinas de Teatro e Apresentação de Espetáculo Companhia Deu na Telha 40.371.925 CAIO RANIERI BORGES MARICONI CNPJ/CPF: 40.371.925/0001-63 Processo: 01400025582202634 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 595.395,90 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de oficinas avançadas para o elenco principal da Companhia Deu na Telha, visando acriação e apresentação de espetáculo teatral e oficinas iniciantes para formação de elenco.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267702 - Programa Transforma - Oficinas de Artes Cênicas - Ano XI ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06 Processo: 01400025585202678

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Aprovado: R$ 270.815,60 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto é constituído por oficinas continuadas de artes cênicas para crianças e adolescentes moradores de regiões de baixo aparelhamento cultural e social. O projeto prevê, ainda, a realização de eventos gratuitos com apresentação dos participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267703 - Sentinela nas Comunidades - 3ª edição CTG SENTINELA DO PAMPA CNPJ/CPF: 90.161.944/0001-33 Processo: 01400025586202612

Cidade: Nonoai - RS; Valor Aprovado: R$ 258.564,90 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Sentinela nas Comunidades _ 3ª Edição promoverá a qualificação dos grupos artísticos do CTG Sentinela do Pampa por meio de aulas de dança tradicional gaúcha, interpretação corporal e facial, correções coreográficas, declamação e aquisição de figurinos. Também realizará apresentações culturais gratuitas em escolas, bairros e comunidades, bem como oficinas de dança, contribuindo para a preservação, a valorização e a difusão da cultura tradicionalista gaúcha.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267704 - MAZZAROPI - O MUSICAL

TERRA BERNARDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.098.910/0001-09 Processo: 01400025597202601

Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.825.337,50 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Espetáculo cênico original inspirado na trajetória de Amácio Mazzaropi, o artista que transformou o caipira em símbolo nacional e se tornou o maior fenômeno popular da história do cinema brasileiro. Com dramaturgia de Paulo Duarte, livremente adaptada da obra biográfica "Mazzaropi - Uma Antologia de Risos", o musical tem como base uma pesquisa que sustenta sua construção dramatúrgica, profundidade histórica, sensibilidade narrativa e rigor documental. Unindo a magia do cinema à linguagem do teatro musical, a montagem reúne músicas originais, coreografias, humor e emoção em uma produção de grande porte, conduzida por elenco de elevada potência dramática e versatilidade cênica, capaz de transitar entre o humor popular e a densidade emocional para revelar a complexidade humana de Mazzaropi. O projeto contempla criação, montagem e temporada de apresentações, preservando o legado de um dos maiores ícones da cultura brasileira e celebra sua capacidade de reunir gerações em torno da arte.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267705 - VESTIDO DE NOIVA - O MUSICAL

LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00 Processo: 01400025598202647

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 3.498.473,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo "VESTIDO DE NOIVA - O MUSICAL", de Nelson Rodrigues. O projeto traz à cena uma montagem musical, com trilha sonora original para esse clássico da dramaturgia brasileira. Em atendimento a atividade de contrapartida social e ampliação de acesso, serão realizadas respectivamente palestras/bate-papo e ensaio aberto.

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