DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267718 - Festival de Música, Cultura e Gastronomia de Três Marias

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE TRES MARIAS-MG E REGIAO

CNPJ/CPF: 07.082.920/0001-45

Processo: 01400025637202614

Cidade: Três Marias - MG; Valor Aprovado: R$ 483.813,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Festival de Música, Cultura e Gastronomia de Três Marias promoverá um percurso de formação e valorização cultural, tendo como eixo principal a formação musical, por meio de oficinas teórico-práticas, além de ações formativas em gastronomia de valor cultural. A proposta contempla ainda apresentações de música regional e exposição de artesanato tradicional. As ações culminarão em um festival cultural gratuito e aberto ao público em Três Marias/MG, promovendo formação, difusão cultural, geração de oportunidades e valorização de artistas, artesãos, empreendedores, saberes e manifestações culturais do território.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267788 - CIRCULAÇÃO TAMBOA: ISAAR GIRA BR ABSURDA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 34.992.558/0001-12 Processo: 01400025797202655

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.159.279,55

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: CIRCULAÇÃO TAMBOA: ISAAR GIRA BR é uma turnê nacional de 9 meses do espetáculo TAMBOA, criação autoral da cantora, compositora e percussionista pernambucana Isaar, que articula música regional contemporânea, performance, memória e ancestralidade afro-brasileira. Serão realizadas 30 apresentações gratuitas em cidades de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, ampliando o acesso à música brasileira e descentralizando sua circulação. A cada cidade, serão realizadas as RODAS TAMBOA _ Mulheres, Memória e Ancestralidade, vivências artístico-culturais com comunidades quilombolas, coletivos de mulheres negras e organizações ligadas às culturas afro-brasileiras. O projeto inclui ainda ações de acessibilidade, comunicação, sustentabilidade, registro e formação de redes culturais.

267719 - Transformando Sonhos em Música

GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91 Processo: 01400025640202620

Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 881.080,20 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Transformando Sonhos em Música" oferecerá, gratuitamente, formação musical para 80 crianças, adolescentes e jovens de 7 a 29 anos, prioritariamente estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social no bairro: Tatuapé em São Paulo/SP. Serão ministradas aulas de guitarra, baixo elétrico, bateria, teclado, piano, violão e canto, complementadas por atividades teóricas, práticas e ensaios coletivos. Ao final do período formativo, será realizada uma apresentação musical gratuita dos alunos, destinada prioritariamente aos pais e responsáveis e aberta ao público interessado, respeitada a capacidade do espaço.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267724 - LOUNGE CULTURAL

PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400025649202631 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 250.400,70 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Lounge Cultural, com apresentações de música regional no estilo rock gaúcho.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267725 - 6º Festival Pé da Serra 43.738.036 JOAO PEDRO REY PONTARA CNPJ/CPF: 43.738.036/0001-80 Processo: 01400025650202665 Cidade: Carmo do Rio Claro - MG; Valor Aprovado: R$ 230.483,55 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Esta proposta trata da realização de um Festival Multicultural com apresentações musicais, teatrais, folclóricas e circenses; atividades formativas e oficinas socioculturais; feira de artesanato tradicional; praça de alimentação com culinária típica; exposições artísticas; dinâmicas e intervenções infantojuvenis; feira literária com troca de livros e contação de histórias. Realizado em Carmo do Rio Claro, sul de Minas Gerais, o Festival Pé da Serra entra em sua 6ª edição.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267727 - Cidade do Forró - Cultura Nordestina - Edição Especial Forró Verão INSTITUTO DE INCUBACAO E ACELERACAO CNPJ/CPF: 21.010.850/0001-40 Processo: 01400025701202659 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 8.453.040,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta realizará a Cidade do Forró, ambiente cultural temporário dedicado à valorização e à difusão do forró e das tradições nordestinas. Durante 60 dias, o público terá acesso gratuito à cidade cenográfica, à Casa do Forró, ao Coreto e ao Memorial Cidade do Forró, com apresentações de música regional, exposição cultural e atividades de educação patrimonial. O projeto promoverá a memória, os ritmos, os artistas e as manifestações relacionadas ao forró por meio de programação artística, conteúdos expositivos, mediação cultural e experiências acessíveis. Todas as estruturas serão temporárias, modulares e desmontáveis.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267786 - FESTIVAL DE FORRÓ JACOBINA

T G PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.895.220/0001-02 Processo: 01400025795202666 Cidade: Mucugê - BA; Valor Aprovado: R$ 1.038.638,70 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Forró de Jacobina tem como objetivo promover e fortalecer a cultura nordestina, com ênfase no forró, enquanto elemento de identidade e resistência. O evento busca valorizar a música local e regional, impulsionar a economia da Chapada Diamantina e promover a inclusão social, por meio da valorização da arte, cultura e gastronomia local. A programação será composta por apresentações musicais no Palco Principal, Praça da Missão, Concha Acústica, Rural Elétrica, além de encontros culturais como as Quadrilhas Juninas e a Puxada Animada com as Filarmônicas de Jacobina. A Feira de Economia Solidária e a Caravana do Forró também farão parte das atividades, além de oficinas e workshops sobre políticas públicas culturais. O festival será uma plataforma para a valorização da cultura, turismo e economia local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267787 - PROJETO CULTURAL - CARC ARTE, MÚSICA E CENA CARC CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.982.317/0001-18

Processo: 01400025796202619

Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.268.546,78

Resumo do Projeto: O projeto CARC ARTE, MÚSICA E CENA _ Formação, Festival e Circulação promove formação, difusão e democratização do acesso à cultura, reunindo teatro, música, musicalização infantil, instrumentos musicais, circo, shows, concertos e atividades culturais para crianças, jovens, famílias e público em geral. A proposta está organizada em quatro eixos: Formação Artística; Festival Infantil; Circulação e Apresentações; Música de Concerto e Orquestra Sinfônica. Serão realizadas aulas e oficinas de teatro e música, apresentações infantis, espetáculos circenses, contação de histórias, shows, atividades de mediação cultural e concertos sinfônicos. O projeto busca ampliar a formação de público, valorizar artistas, técnicos e educadores, estimular a participação de crianças e jovens e garantir uma programação cultural diversificada, acessível e de qualidade, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura.

267793 - Plano Anual 2027 - Banda Lira Itapirense BANDA LIRA ITAPIRENSE CNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27 Processo: 01400025802202620 Cidade: Itapira - SP; Valor Aprovado: R$ 1.190.021,25

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Os projetos propostos no Plano Anual 2027 da Banda Lira Itapirense visam a continuidade na manutenção das atividades da corporação, desenvolvidas desde sua fundação, em 1909, divididos em duas frentes de atuação: a) Formação musical; e b) Produção musical. Na primeira são desenvolvidos os projetos Escola de Música (cursos de iniciação musical e prática instrumental para sopros, percussão, violão e canto coral em níveis básico, intermediário e avançado) e Viva Música (aulas de musicalização direcionadas ao público infantil e idosos). Pela frente Produção Musical serão realizados concertos sinfônicos e apresentações musicais em formações diversas. Todas as atividades são oferecidas de forma completamente gratuita aos alunos e público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267720 - Projeto Chácara Liebermann LIEBERMANN PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 30.869.398/0001-68 Processo: 01400025641202674 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 713.141,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Chácara Liebermann oferecerá, durante dez meses, oficinas gratuitas de pintura para até 40 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, estudantes de escolas públicas e residentes na região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha/ES. Por meio de atividades práticas e teóricas, a iniciativa estimulará a criatividade, a expressão artística e o desenvolvimento humano. Ao final do processo, uma exposição aberta ao público apresentará as obras produzidas pelos participantes, valorizando seus talentos e aproximando a comunidade das artes visuais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49 Processo: 01400025787202610

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 8.691.914,69

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Trianual IAC 2027-2028-2029 dará continuidade às ações do Instituto de Arte Contemporânea voltadas à preservação, pesquisa, difusão e valorização da memória das artes moderna e contemporânea no Brasil. O projeto contempla a conservação, higienização, acondicionamento, digitalização, catalogação e disponibilização de arquivos pessoais de artistas, arquitetos e galerias, ampliando o acesso público ao acervo. Também prevê a realização de quatro exposições acompanhadas de ações educativas vinculadas às exposições, a publicação de cinco catálogos relacionados às exposições e aos conjuntos documentais do Instituto, visitas mediadas para estudantes, instituições sociais e público em geral, além da realização de um seminário internacional gratuito, em formato on-line e acessível, com publicação dos conteúdos debatidos, fortalecendo a pesquisa, a formação de público e a difusão do patrimônio artístico nacional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267785 - PLANO BIANUAL OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2027/2028 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06 Processo: 01400025794202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.439.848,31

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Bianual de Atividades dos programas de cultura do Observato´rio de Favelas. Contempla a manutenção de equipamentos culturais, a realizac–ão de exposic–ões de artes visuais; de residẽncias artísticas; de programa de formac–ão artística e oficinas culturais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267791 - PLANO PLURIANUAL USINA DE ARTE ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE

CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08 Processo: 01400025800202631 Cidade: Água Preta - PE; Valor Aprovado: R$ 5.974.152,83 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da arte visual. O Produto Principal é o PLANO BIANUAL para as atividades da Usina de Arte, transformando o território histórico da Mata Sul de Pernambuco, cujo espaço está em fase de tombamento através FUNDARPE, em um polo vivo de arte, cultura, educação e preservação da memória, promovendo o desenvolvimento humano, cultural, social e econômico por meio da arte. Os Produtos Secundários são: EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES e CURSO / OFICINA / CAPACITACÃO _ ARTES VISUAIS / MÚSICA

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267794 - ARTESANAL FASHION DAY ARTESANAL FASHION DAY LTDA CNPJ/CPF: 68.075.991/0001-05 Processo: 01400025803202674

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.015.591,50

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Artesanal Fashion Day é uma exposição cultural que aproxima moda artesanal, arte manual e design autoral, valorizando saberes, técnicas e identidades presentes no fazer artesanal brasileiro. A experiência será realizada presencialmente e transmitida gratuitamente pela internet, ampliando o acesso do público à produção artesanal contemporânea.

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