DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267797 - MetAmorFose ELAINE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ 10343705702 CNPJ/CPF: 36.504.344/0001-85 Processo: 01400025806202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 432.432,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: MetAMORfoSE é um projeto artístico de natureza feminina e multilinguística que emerge de um conjunto de poesias autorais e se desdobra em uma obra de instalação expositiva. A partir desse corpo poético, a proposta ganha forma e se materializa em uma experiência expositiva com qualidades cenográficas, criando um ambiente sensorial que integra palavra, imagem, som e espaço. A obra investiga as formações, transformações e ressignificações do feminino na contemporaneidade, reconhecendo a pluralidade de vivências, temporalidades e afetos que compõem esse universo. MetAMORfoSE propõe um diálogo entre linguagens - poesia, cinema, instalação e performance visual - para revelar camadas simbólicas e subjetivas do ser mulher, valorizando narrativas diversas e não hegemônicas. Ao articular poesia e artes visuais em um espaço imersivo, o projeto busca provocar reflexão, identificação e abertura sensível, convidando o público a experienciar o feminino como campo vivo, mutável e múltiplo.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267789 - Omobokun: Preservando a Cultura Afro-Gaúcha

ILE AXE NAGO KOBI CNPJ/CPF: 49.973.973/0001-04 Processo: 01400025798202608

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 191.672,66

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto 'Omobokun: Preservando a Cultura Afro-Gaúcha' realiza ações de salvaguarda do Batuque no Ilê Axé Nagô Kobi, contemplando aulas presenciais, palestras abertas e transmissões ao vivo (lives) para a rede de seguidores. Para estruturar a sede e viabilizar a difusão, serão adquiridos computadores, sistema de som, mesa de som, iluminação e mobiliário. Como desdobramento do acervo gerado nos encontros, a pesquisa será compilada, revisada e publicada em um livro impresso e digital.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267696 - Natal em Maceió é Massa: Natal de Todos Nós!

INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL CULTURAL

CNPJ/CPF: 15.732.269/0001-30

Processo: 01400025573202643

Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 2.175.000,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta batizada de "Natal em Maceió é Massa: Natal de Todos Nós!" pretende converter a capital alagoana num ponto vivo de festa natalina, marcado por uma estética tropical que ninguém mais oferece, onde se entrelaçam inclusão de gente, valorização do que é nosso e fôlego novo para a economia local. Com curadoria atenta, o programa reúne cortejos que parecem saídos de um auto de Natal nordestino, encenações de porte, palcos imensos, vozes que vão do pastoril ao forró, coreografias que carregam o cheiro do mar e da cana, quitutes feitos com memória afetiva e feiras onde o artesanato ganha vida nas mãos de quem sempre soube fazer renda, palha e cerâmica.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267697 - 2ª Edição Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Fe m i n i n o ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95

Processo: 01400025576202687

Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 192.869,16

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de capacitações em gastronomia tradicional, por meio de oficinas formativas voltadas à transmissão de saberes culinários populares.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267726 - Território Criativo Casa Zero 11

ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ/CPF: 25.087.812/0001-47

Processo: 01400025683202613

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 3.605.325,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Casa Zero 11 visa transformar o Distrito de Santa Cecília (Campos Elísios, Santa Cecília e Várzea da Barra Funda) em um território criativo e turístico, eliminando o estigma da antiga Cracolândia e promovendo inclusão social com qualificação profissional para moradores da região. A proposta estrutura-se em quatro entregas principais: (1) Plataforma digital (www.casazero11.com.br) para monitoramento, transparência e conexão entre agentes culturais e turistas; (2) Pesquisa e mapeamento do ecossistema criativo e dos impactos das transformações urbanas na região; (3) Cursos de capacitação presenciais para guias de turismo (sobre a história do centro de São Paulo), baristas e profissionalização para 3° setor e/ou empreendedores; (4) Mentoria online de negócios e (5) Feira de economia criativa, em parceria com o Sebrae, gerando renda e visibilidade para negócios locais e articulando em rede poder público, empresas e instituições de ensino.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267775 - 14a Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA

SCHOMMER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80 Processo: 01400025773202604 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 4.120.350,00

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a leitura como prática social, fomentar a cadeia produtiva do livro e consolidar a Bahia como um estado leitor. A 14ª edição da Fe s t a Literária Internacional de Cachoeira _ FLICA, de 02 de setembro a 08 de novembro de 2026, realizará esse objetivo com atividades literárias variadas, voltadas para os públicos infantil, juvenil e adulto, reunindo intelectuais e acadêmicos do Recôncavo Baiano, a comunidade escolar baiana, autores baianos, nacionais e internacionais, além de artistas e manifestações culturais na cidade histórica de Cachoeira para discutir as mais atuais expressões da literatura e da cultura do Estado da Bahia.´

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267782 - PLANO PLURIANUAL DE 24 MESES DA FUNDAÇÃO FHC FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Processo: 01400025785202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.550.249,23 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir, por meio de seu Plano Plurianual de 24 meses, a continuidade da preservação, descrição e difusão dos acervos históricos custodiados pela Fundação. Prevê a realização de exposições virtuais e a atualização de

exposição presencial; oficinas metodológicas; a série de palestras "Arquivos & Afins"; o Programa Danielle Ardaillon de Residência e Pesquisa em Acervos; a criação de Linhas do Tempo do projeto Democracia em Movimento; a continuidade das atividades culturais e educativas da proponente; a produção de conteúdos culturais e audiovisuais a partir das entrevistas históricas que integram o projeto "Cenas da Redemocratização"; pesquisa, organização, edição e publicação da Parte I da Obra Completa de Fernando Henrique Cardoso em banco de dados digital (site) e impressa (livros); e seminários nacionais e internacional.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.634.492,67 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades da Fundação Darcy Vargas prevê a realização de ações culturais e formativas voltadas à economia criativa, incluindo atividades de difusão, convivência e valorização das expressões culturais brasileiras, além da implantação de um espaço físico destinado ao desenvolvimento criativo dos jovens atendidos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267790 - Afroetnica FlinkSampa

MARIA NATALIA LINS DA SILVA CNPJ/CPF: 30.343.531/0001-48 Processo: 01400025799202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 734.933,92

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a décima quarta edição da Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra, visando mobilizar escritores e amantes da literatura com raízes afrodescentes e, com eles, a mídia especializada, numa interlocução permanente entre as artes, propagando vivências focadas sobretudo na diversidade, de modo aser um espaço de reflexão e análise sobre a cultura negra. Inspirado no modelo dos grandes festivais nacionais e mundiais do livro que acontecem em diversos espaços no mundo, o evento contará com uma ampla e diversificada programação cultural, cujo foco central será a literatura, porém dialogando com outras manifestações artísticas, como música, teatro, dança, cinema e artes visuais.

Processo: 01400025780202606 Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 3.314.504,47 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades do Espaço Conhecimento UFMG 2027-2028, visa a manutenção das atividades culturais e educativas neste centro de divulgação da cultura e da ciência. O Espaço do Conhecimento UFMG apresenta-se como um centro cultural diferenciado que conjuga arte, ciência e cultura. Suas ações educativas buscam o entrelaçamento de formas diferentes de saberes, trabalhando no sentido de propor linguagens que conjugam uma diversidade de conteúdos e temas de forma inovadora e acessível, a um público amplo e diverso.

267796 - Plano Quadrienal de atividades do Museu Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador - 2027/2030 FUNDACAO BARAO DE ALFENAS CNPJ/CPF: 08.389.422/0001-02 Processo: 01400025805202663 Cidade: Cruzília - MG; Valor Aprovado: R$ 3.848.729,26

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Plano Quadrienal de atividades do Museu do Cavalo Mangalarga Marchador _ 2027/2030" visa garantir a manutenção do espaço expositivo que recebe visitantes na cidade de Cruzília _ Minas Gerais, além da realização de atividades educativas e culturais que promoverão e difundirão o patrimônio cultural brasileiro. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal; Apresentações Musicais; Curso / Oficina / Capacitação; Exposição cultural / de Artes; Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; Média Metragem/Audiovisual; Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Eq u i p a g e m para Manutenção de Acervos Culturais; Espetáculo de Artes Cênicas, Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa e Livro.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 267729 - Re construção do Teatro de Contêiner TEATRO MUNGUNZA LTDA CNPJ/CPF: 29.473.008/0001-57 Processo: 01400025714202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.989.757,41

Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a reconstrução e manutenção do Teatro de Contêiner Mungunzá, equipamento cultural localizado na região central da cidade de São Paulo e reconhecido por sua relevância artística, social e comunitária. Ao longo de 12 meses, serão realizadas as etapas necessárias à reconstrução, adequação e reestruturação do espaço, garantindo condições técnicas, físicas e de segurança para a continuidade de suas atividades culturais. Como parte da reativação do equipamento, o projeto prevê a realização de apresentações teatrais gratuitas, fortalecendo a produção e a fruição das artes cênicas e ampliando o acesso da população à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267715 - ANUPTAFOBIA: ENCONTROS

STELLA MARYS DE ARAUJO LARA CNPJ/CPF: *.714.418- Processo: 01400025624202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 336.204,00 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará a produção fonográfica de um EP musical autoral inédito com 5 faixas e a criação de um Álbum Visual integrado de até 30 minutos. A proposta engloba, como eixo público e contrapartida social, um ciclo de 5 encontros dialógicos gratuitos e 1 audição pública presencial em São Paulo, gerando ainda 10 produtos audiovisuais acessíveis para circulação contínua em plataformas digitais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267695 - Feira SGSP- Gastronomia, arte e cultura GUIA SEM GLUTEN LTDA CNPJ/CPF: 41.847.196/0001-31 Processo: 01400025571202654 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.130.010,75 Prazo de Captação: 22/09/2026 à 31/12/2026

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