DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: A Feira SGSP é uma ação cultural multidisciplinar dedicada à difusão da cultura alimentar brasileira sob a perspectiva da gastronomia inclusiva, com forte componente artístico e de formação de público. O projeto prevê a realização de uma feira cultural gastronômica com acesso gratuito ao espaço principal, com música, tatro e oficinas.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 150,75 Valor total atual: R$ 331.812,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511912 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2026. MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 30.228,00 Valor total atual: R$ 944.625,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254431 - Conexão INSTITUTO SIARA CULTURAL CNPJ/CPF: 22.376.713/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 80,96 Valor total atual: R$ 199.849,76

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258759 - AMOR AOS 50 MARECHEIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.539.833/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 1.766.960,00 Valor total atual: R$ 3.959.382,22

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262218 - Oficinas Reciclando Vidas ARV - ASSOCIACAO RECICLANDO VIDAS CNPJ/CPF: 12.820.799/0001-41 Cidade: Congonhas - MG; Valor Complementado: R$ 70.983,00 Valor total atual: R$ 218.889,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263019 - DK Studio Pesquisa e criação DK STUDIO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.422.545/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 3.630,00 Valor total atual: R$ 199.287,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263138 - Semana Farroupilha CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RINCAO VERDE DE MARINGA CNPJ/CPF: 76.718.493/0001-61 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 102.598,23 Valor total atual: R$ 309.635,83

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263348 - Desfile de Carnaval - G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL CNPJ/CPF: 01.282.704/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.302.856,00 Valor total atual: R$ 2.800.000,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265534 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata BAILADO GAUCHO FOLCLORE, ARTE E DANCAS CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 3.920,40 Valor total atual: R$ 334.844,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261213 - 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 58.291,20 Valor total atual: R$ 655.776,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262079 - Vozes da Alma INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 282.521,80 Valor total atual: R$ 575.234,44

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264730 - Brilha Natal TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05 Cidade: Muçum - RS; Valor Complementado: R$ 89.842,50 Valor total atual: R$ 241.510,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265583 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES ORQUESTRA OURO PRETO 2027 - 2030 INSTITUTO OURO PRETO CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Complementado: R$ 92.439,50 Valor total atual: R$ 105.153.229,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266155 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 157.680,00 Valor total atual: R$ 5.087.280,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251707 - COGLIFE ARTS OFICINAS E EXPOSIÇÃO CULTURAL DE ADULTOS AUTISTAS INSTITUTO COG LIFE ARTS CNPJ/CPF: 45.758.731/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 131.305,81 Valor total atual: R$ 394.654,61

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315459 - Programa de Capacitação em Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 96.825,30 Valor total atual: R$ 709.208,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 223460 - Reflexões no Isolamento AME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 29.782,50 Valor total atual: R$ 534.882,15

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 69.137,31 Valor total atual: R$ 837.167,76

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO ASSOCIACAO TURMA DO JILO CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 49.659,50 Valor total atual: R$ 382.281,31

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260223 - Edição do Livro: Diálogos com Joana d'arc ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Complementado: R$ 844,27 Valor total atual: R$ 30.849,53

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264898 - A ESCOLA DO PIRAMBU: UM LEGADO DE CHICO DA SILVA EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 43.081,50 Valor total atual: R$ 263.894,40

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 261010 - Projeto executivo para implementação do Museu da Chapecoense ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90 Cidade: Chapecó - SC; Valor Complementado: R$ 3.036,00 Valor total atual: R$ 730.356,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261911 - Clássicos do Brasil 2026 - Recife e Rio de Janeiro PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.293.583,50 Valor total atual: R$ 10.708.498,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262769 - Festival Jazz Manouche de Piracicaba MARCIO ROBERTO SARTORIO CARDOSO CNPJ/CPF: *.372.088- Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 21/09/2026 à 07/10/2026

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