DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2315366 - WE LIGHT - IMMERSIVE DIGITAL ART FESTIVAL MARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 24.097,51 Valor total atual: R$ 109.365,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237692 - Dance Hornets ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76 Cidade: Sorriso - MT; Valor Reduzido: R$ 56.757,79 Valor total atual: R$ 143.234,52

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413349 - SEMEANDO CULTURA EM SÃO SEBASTIÃO-DF ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 418,00 Valor total atual: R$ 194.238,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510590 - Frutos da Arte: Cultura na Festa da Fruta NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 154.316,25 Valor total atual: R$ 750.090,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 89.100,00 Valor total atual: R$ 483.738,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255142 - INFÂNCIA ROUBADA MECENATO MODERNO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.418.016/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 150.597,80 Valor total atual: R$ 3.984.106,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255899 - A VIDA COMO A VIDA QUER DAGBA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.788.911/0001-77 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,03 Valor total atual: R$ 5.986.139,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255929 - A CASA ENCANTADA DE PAPAI NOEL A CASA ENCANTADA DO PAPAI NOEL LTDA CNPJ/CPF: 51.421.015/0001-64 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 252.286,65 Valor total atual: R$ 419.461,35

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256080 - Grupo Sabor Açaí de Santo Ezequiel Moreno: O Carimbó como patrimonio vivo no Marajó. BENEDITA DO SOCORRO MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: *.155.082- Cidade: Portel - PA; Valor Reduzido: R$ 23.224,69 Valor total atual: R$ 36.769,31

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258785 - CIRCO SHOW - 2.a Edição TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO CNPJ/CPF: *.854.111- Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 47.386,92 Valor total atual: R$ 78.516,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259361 - Quadrilha Junina Chumbo do Sertão (A Chumbo Canta o Sertão) SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Reduzido: R$ 360.833,05 Valor total atual: R$ 42.275,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261069 - Natal EnCanto & Luz em Formiga 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Reduzido: R$ 110.409,75 Valor total atual: R$ 648.833,63

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261508 - Palhaçaria no Hospital - O poder do riso! MICHELLE SILVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 6.022,71 Valor total atual: R$ 780.396,54

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262277 - Voa Passarinho TRUPE CONTOS E FUXICOS LTDA CNPJ/CPF: 51.980.603/0001-38 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Reduzido: R$ 247.962,00 Valor total atual: R$ 99.528,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263818 - Estação Cultural em Canela - Dança SANDRO R. BONATTO & SUSANA M. SPIER LTDA CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76 Cidade: Canela - RS; Valor Reduzido: R$ 885,50 Valor total atual: R$ 298.666,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265241 - EU QUERO SER UMA LOCOMOTIVA - circulação CCBBs COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR CNPJ/CPF: 74.172.909/0001-63 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 17.268,91 Valor total atual: R$ 350.042,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2314819 - Circuito Cearense Forró, Repente e Cordel Associação dos Cantadores do Nordeste - ACN CNPJ/CPF: 06.089.106/0001-90 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 598.151,41 Valor total atual: R$ 259.049,98

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316929 - Orquestra de Cordas - Harmonia para Todos ASSOCIACAO BENEFICENTE BEM AMAR (ABBA) CNPJ/CPF: 24.854.742/0001-42 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 886.329,46 Valor total atual: R$ 100.821,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413703 - Cultura em movimento ASSOCIACAO INICIATIVA CULTURAL CNPJ/CPF: 07.180.014/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 154.277,48 Valor total atual: R$ 44.995,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251209 - Rio Santos Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 50.787,00 Valor total atual: R$ 539.649,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512435 - Festival Acreano de Música Autoral - FAMA ANTONIO FERREIRA PEREIRA CNPJ/CPF: *.437.662- Cidade: Rio Branco - AC; Valor Reduzido: R$ 445.993,90 Valor total atual: R$ 53.881,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515700 - Orquestra Jovem da Fábrica de Sonhos - Um Novo Movimento INSTITUTO BRASA ZONA NORTE CNPJ/CPF: 30.586.482/0001-74 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 159.885,12 Valor total atual: R$ 39.979,58 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252838 - Festival Sabores de Setembro INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Reduzido: R$ 124.713,34 Valor total atual: R$ 75.286,66 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253805 - MENINAR - A CULTURA DAS INFÂNCIAS CANDEIAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.397.602/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 354.279,75 Valor total atual: R$ 40.020,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259329 - ÓPERA DO SERTÃO - UM CONCERTO SINFÔNICO GRAND ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.603.453/0001-04 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 1.443.930,70 Valor total atual: R$ 2.817.941,30

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