DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260687 - XXI FESTIVAL INTERNACIONAL DE HARPAS- XXI RioHarpFestival CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 248.477,62 Valor total atual: R$ 249.591,38

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261211 - Noite Latina - O Encontro das Vozes Sul-americanas ZARATE GONZALEZ ARSENIO CNPJ/CPF: *.733.529- Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 172.928,25 Valor total atual: R$ 153.326,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026 FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Cidade: Itamonte - MG; Valor Reduzido: R$ 798.831,00 Valor total atual: R$ 300.960,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263361 - Programa de Difusão da Música Tradicional Gaúcha em Teutônia: 10º Acampamento Farroupilha de Teutônia - 2026 AFFECTO ASSESSORIA ME CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97 Cidade: Lajeado - RS; Valor Reduzido: R$ 165.216,48 Valor total atual: R$ 160.625,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263865 - Especial Natal Luz - Mário Campos INSTITUTO GRUPOS DE TRABALHO SOCIAL CNPJ/CPF: 57.638.987/0001-91 Cidade: Sarzedo - MG; Valor Reduzido: R$ 1.782,00 Valor total atual: R$ 180.279,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416857 - Fusão Criativa- Ateliê Escola de Artes Integradas JOSE COTRIM DA SILVA CNPJ/CPF: *.933.891- Cidade: Silvânia - GO; Valor Reduzido: R$ 631.599,99 Valor total atual: R$ 165.481,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 127,65 Valor total atual: R$ 199.683,45

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512125 - VIAFOTO INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 53.680,00 Valor total atual: R$ 845.460,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514150 - Feira Artium - Arte, Tecnologia e Diversidade em Movimento SKG CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 43.322.102/0001-36 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 286.750,00 Valor total atual: R$ 3.600.125,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515308 - Fábrica de Grafitti 2026/2027 POMME.ART ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 28.805.423/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.280.924,81 Valor total atual: R$ 1.998.510,19

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257534 - Pequenos Gigantes do Mar CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 182.714,39 Valor total atual: R$ 411.196,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260215 - A Saga do Livro: Uma Exposição Imersiva QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.135.374,30 Valor total atual: R$ 2.913.817,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261407 - EXPOSIÇÃO HÉLIO RÔLA 90 ANOS INSTITUTO ECOCULT CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 109.147,50 Valor total atual: R$ 170.255,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO

GEISY EMILIANA MAURICIO CNPJ/CPF: *.254.282- Cidade: Cacoal - RO; Valor Reduzido: R$ 32.700,00 Valor total atual: R$ 40.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512569 - Corpo E C O GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR CNPJ/CPF: *.712.556- Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 49.826,45 Valor total atual: R$ 250.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257090 - Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027 INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 45.639,00 Valor total atual: R$ 32.580.897,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura INSTITUTO MARA CARVALHO CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16 Cidade: Pedro II - PI; Valor Reduzido: R$ 1.381,87 Valor total atual: R$ 112.370,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257671 - Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 8.078,39 Valor total atual: R$ 491.202,63

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ JOSE RODOLFO DE BRUM CNPJ/CPF: *.353.780- Cidade: Santiago - RS; Valor Reduzido: R$ 437.824,46 Valor total atual: R$ 51.947,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259316 - Novos Olhares - Poesia e Fotografia nas quatro estações da paisagem litorânea BERTUSSI DESIGN E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.164.501/0001-52 Cidade: Torres - RS; Valor Reduzido: R$ 79.062,50 Valor total atual: R$ 241.312,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259459 - Dona Isabel - do Império à Colônia INSTITUTO CULTURAL DONA ISABEL CNPJ/CPF: 62.872.011/0001-19 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 767,14 Valor total atual: R$ 199.143,56 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263662 - Marina e o Mico em CONHECENDO OS CIENTISTAS BRASILEIROS COLMEIA CRIATIVA COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 57.174.743/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 45.647,12 Valor total atual: R$ 221.167,54

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265038 - Circuito Nacional Descomplica Cultura: Formação e Fortalecimento das Políticas Culturais Municipais INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Cidade: Itabira - MG; Valor Reduzido: R$ 71.212,84 Valor total atual: R$ 93.512,16

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 233510 - Novo Museu do Universo - PlanetáRIO FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 7.144.200,00 Valor total atual: R$ 15.275.400,00

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE VALENTIM INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 271.410,00 Valor total atual: R$ 2.075.033,00

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510478 - Sonoro Devaneio - Album QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 94.855,28 Valor total atual: R$ 104.172,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262315 - CAMAROTE PINGO DA MEI DIA ESTAÇÃO ANO 3 HOTEL TERRA DO SAL LTDA CNPJ/CPF: 12.045.204/0001-28 Cidade: Mossoró - RN; Valor Reduzido: R$ 439.006,26 Valor total atual: R$ 49.995,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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