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Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 34

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

23-0831 A LADEIRA DA MEMÓRIA

Processo: 01416.012538/2022-61

259586 - Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leverger - 2026 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO Resumo do Projeto: O projeto reconhece a gastronomia como instrumento de valorização do patrimônio imaterial, de estímulo à economia criativa e ao desenvolvimento territorial sustentável. O Festival Gastronômico de Santo Antônio do Leveger tem como objetivo promover o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural do município, fomentando o turismo culinário como vetor de desenvolvimento local. A proposta contempla a realização de festival com programação cultural e gastronômica, feiras de produtores e empreendimentos locais, oficinas, consultorias e formações gratuitas em gastronomia e segurança alimentar. O projeto busca valorizar a culinária regional, estimular a inovação e a sustentabilidade na cadeia produtiva, gerar renda, inclusão produtiva, principalmente de mulheres e jovens, além de ampliar o reconhecimento de Santo Antônio do Leveger como destino turístico gastronômico em Mato Grosso. Complementação: R$ 11.718,70

2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição BELA VISTA CULTURAL LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição" terá início com a produção editorial de um livro infantil que permitirá a realização de uma série de atividades formativo-culturais para professores e alunos da rede pública de ensino. Complementação: R$ 23.136,30

221619 - Arte e Cultura no Parque das Andorinhas HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cultura no Parque das Andorinhas" consiste em atividades artísticas e área de lazer aos moradores de Ouro Preto e também aos turistas, sendo mais um atrativo para a cidade, de forma a contribuir para a ampliação do número de visitantes e frequentadores do Parque das Andorinhas, que abriga a nascente principal do Rio das Velhas. Na programação do parque, teremos Choro das Andorinhas, Andorinha Instrumental, Música Regional, Teatro das Andorinhas e Canto da Andorinha. Como contrapartida social, serão realizadas 7 (sete) oficinas de arte e cultura para crianças das escolas públicas.

2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista OS GERALDOS TEATRO LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentações dos espetáculos "Cordel do Amor sem Fim - ou A Flor do Chico", adulto, e de "Pararatimbum - Um Reino pela Música", infantil. Como medida de democratização do acesso, propõe a exibição das obras na internet. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente e realizadas pelo grupo Os Geraldos, de Campinas-SP. O projeto também prevê medidas de acessibilidade. Complementação: R$ 0,06

258598 - Caminhos e Vidas - Histórias e Rotas que conectam o Brasil LETRAS ORIENTAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos e Vidas - Histórias e Rotas que conectam o Brasil" tem o objetivo registrar e difundir as histórias de pessoas que trafegam por vias terrestres, aquáticas e aéreas, em todo o Brasil, a trabalho ou lazer, ao mesmo tempo em que divulga essas rotas de locomoção e as populações tradicionais envoltas por elas. A ação também tem um foco educacional, voltado ao compartilhamento de informações sobre a segurança e a humanização dos meios de transporte. Complementação: R$ 180.963,75

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve:

Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 586, de 3 de setembro de 2026, publicada no D.O.U. nº 168, de 4/09/2026, Seção 1, página 21, referente alteração de proponente do Projeto Cultural Coral Curumim, pronac 2411633.

THIAGO ROCHA LEANDRO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

DESPACHO Nº 131-E, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 26-0953 AS MIL E UMA IDEIAS DE RUTH ROCHA

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11917-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 2.300.000,00

09/09/2026

Proponente: LAVRA EDITORA E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 31.608.781/0001-25

Valor total aprovado: de R$ 2.500.000,00 para R$ 595.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.375.000,00 para R$ 488.418,89 Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 11916-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

21-0277 SANTOS DUMONT - O GAROTO QUE QUERIA VOAR - ANIMAÇÃO Processo: 01416.011463/2020-30

Proponente: ESPACIAL FILMES EIRELI Cidade/UF: DIVINÓPOLIS / MG CNPJ: 31.339.280/0001-90 Valor total aprovado: de R$ 2.650.000,00 para R$ 3.758.295,26 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.517.000,00 para R$ 56.000,00 Banco: 001 - agência: 0372-7 conta corrente: 143753-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 26-0850 PIONEIRAS: O ESPORTE PROIBIDO Processo: 01416.005115/2026-19

Proponente: CARDUME FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 48.623.155/0001-00

Valor total aprovado: de R$ 2.736.843,00 para R$ 2.763.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.600.000,00 para R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4332-X conta corrente: 9541-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 23-0510 TURMA DA MÔNICA JOVEM - 2ª TEMPORADA

Processo: 01416.013985/2022-38

Proponente: MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 47.257.902/0001-71

Valor total aprovado: de R$ 9.403.823,89 para R$ 11.079.665,88 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 8.931.823,89 para R$ 8.401.394,87 Banco: 001 - agência: 3221-2conta corrente: 8042-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

23-0128 A ADOÇÃO Processo: 01416.005345/2022-54 Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 07.202.193/0001-02

Valor total aprovado: de R$ 9.578.947,37 para R$ 12.675.056,27

Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 35229-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 3.901.258,43 Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32087-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 23-1220 GUARDIAN

Processo: 01416.011572/2023-08

Proponente: SOPRO DE ZEFIRO - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS S/S Cidade/UF: Jaboatão Dos Guararapes / PE CNPJ: 12.859.237/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 6.276.243,09 para R$ 8.770.430,93 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 762.430,94 para R$ 2.313.209,14 Banco: 001 - agência: 3108-9 conta corrente: 51854-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

09/09/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.

25-0824 UM GRANDE MINI BANQUETE

Processo: 01416.006533/2025-42

Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.303.041/0001-76

Valor total aprovado: de R$ 6.615.748,34 para R$ 10.055.660,23

Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 2023-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA DESPACHO Nº 132-E, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0944 A EVOLUÇÃO NO COPO Processo: 01416.005100/2026-51 Proponente: MAZELAS COMUNICAÇÃO LTDAME Cidade/UF: Cariacica / ES CNPJ: 13.967.089/0001-01 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00

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