DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

26-1133 SARINHA DO ACORDEON Processo: 01416.008077/2026-56 Proponente: BALUARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 28.630.201/0001-91 Valor total aprovado: R$ 427.249,80 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 405.887,31 Banco: 001 - agência: 3493-2 conta corrente: 48116-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 26-1134 RESIDÊNCIA MACABRA Processo: 01416.007494/2026-81 Proponente: SIN FRONTERAS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 16.682.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 315.850,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156331-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 100.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 26-1146 EXPERIMENTANDO CINEMA Processo: 01416.007910/2026-41 Proponente: FRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.183.983/0001-84 Valor total aprovado: R$ 50.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 47.500,00 Banco: 001 - agência: 1855-4 conta corrente: 42382-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 26-1171 A META NOVA Processo: 01416.007484/2026-46 Proponente: SIN FRONTERAS FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 16.682.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 526.350,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 156318-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 26-1173 AS CENTENÁRIAS Processo: 01416.006364/2026-21 Proponente: RF CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 73.668.295/0001-42 Valor total aprovado: R$ 29.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 44947-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 10.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-1015 NOUTRO TEMPO, NOUTRO LUGAR Processo: 01416.003859/2026-07 Proponente: CINEMASCOPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 08.587.501/0001-28 Valor total aprovado: R$ 9.022.213,40 Valor solicitado ao FSA: R$ 9.022.213,40

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 972, realizada em 27/07/2026 26-1131 A VIDA É BOA DEMAIS Processo: 01416.008013/2026-55 Proponente: RENDER BRASIL PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 07.642.548/0001-84 Valor total aprovado: R$ 420.009,82 Valor solicitado ao FSA: R$ 420.009,82 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 26-1147 TAINÁ E OS GUARDIÕES DA AMAZÔNIA - RITMOS Processo: 01416.007635/2026-66 Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.488.478/0001-52 Valor total aprovado: R$ 1.580.759,20 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.580.759,20 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 975, realizada em 09/09/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta

Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Projeto: Monitoramento Arqueológico para Restauração do entorno do Conjunto do Carmo, Bairro de Santo Antônio, Recife/PE Arqueólogos Coordenadores: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife Área de Abrangência: Município do Recife, Estado de Pernambuco Prazo de validade: 05 (cinco) meses

02- Processo n. º 01508.000225/2026-65 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Obra de Restauração e Revitalização Centro Cultural Solar do Barão Arqueóloga Coordenadora: Luisa Cardoso Rezende Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03- Processo nº 01492.000315/2014-39

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da BR-308 (Trecho Viseu-Bragança) Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Viseu, Estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Projeto: Pesquisa: Análises em Pintura Rupestre: Composição dos pigmentos, análise do substrato da rocha e processos de deterioração no S.A. Sucupira I Arqueóloga Coordenadora: Lílian Panachuk de Sá Área de Abrangência: Municípios de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 07 (sete) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A Empreendimento: Votorantim Cimentos S.A Processo n.º: 01506.001043/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Votorantim Cimentos S.A Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP Área de Abrangência: Municípios de Nova Campina e Itapeva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175, Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha) Processo nº 01504.000242/2024-71

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha)

Arqueólogo Coordenador Geral: Roberval de Santana Souza Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho Área de Abrangência: Municípios de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FCHR Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Gabriella Processo nº 01506.006400/2016-76

Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Gabriella, Município de Biritiba Mirim/ SP Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa

Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de Biritiba Mirim Estado de São Paulo. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOTEAMENTO FAZENDA FLORES SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Blue Floratta Processo: 01506.001019/2020-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Blue Floratta Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg. Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima. Instituição de Guarda: MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. JOÃO THEODORO Área de abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04(quatro) meses

Empreendedor: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA Empreendimento: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA Processo nº 01490.000144/2025-11

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento: RBA Estaleiro da Amazônia LTDA, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo. Arqueóloga Coordenadora Geral: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: João Queiroz Rebouças

Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC Área de Abrangência: Município Manaus, Estado Amazonas Prazo de Validade: 09 (nove) meses

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